Taxa Municipal Turística de Coimbra segue para consulta pública

A Câmara Municipal de Coimbra (CMC) vai analisar e votar, na reunião da próxima segunda-feira (17), o projecto de Regulamento da Taxa Municipal Turística de Coimbra.

O projecto propõe a aplicação de uma taxa turística no valor de um euro, para que o Município possa fazer face aos custos relacionados com o incremento da presença de turistas em Coimbra. Posteriormente, o regulamento vai seguir para consulta pública pelo prazo de 30 dias úteis.

“A forte atracção turística acarreta, pelo incremento populacional que constitui, um aumento substancial de gastos dos cofres do Município, em diversos domínios, que perpassam toda a manutenção e qualificação urbanística, patrimonial, territorial e ambiental do espaço público, a diversificação das ofertas culturais, artísticas e de lazer bem como a segurança dos cidadãos, locais e turistas”, justifica a proposta dos serviços municipais.

Assim, o Município de Coimbra está a trabalhar para “estimular e atrair a procura turística, proporcionando de forma equilibrada e sustentável, o desenvolvimento local”.

Dessa forma, “o Município de Coimbra conseguirá manter e reforçar as suas marcas distintivas, numa óptica de Turismo Sustentável, salvaguardando que a qualidade de vida dos seus habitantes não seja afectada pelo aumento da procura por parte dos turistas”, justifica a proposta.

“O valor estimado de receita irá permitir fazer face à cobertura de parte dos encargos gerados, directamente relacionados com a população turística, numa repartição proporcional e equilibrada do esforço associado ao financiamento dos encargos respeitantes à manutenção e reforço da atracção do município de Coimbra enquanto destino turístico”, concluem os serviços municipais.

Recorde-se que, com o objectivo de criar uma Taxa Municipal Turística para 2023, a CMC aprovou, na Reunião de Câmara de 5 de Setembro, a criação de um novo regulamento. Pretende-se, assim, taxar as dormidas, “visando assegurar que tal objectivo seja prosseguido sem comprometer a competitividade do concelho no contexto da região, do país e mesmo a nível internacional”, pode ler-se na informação dos serviços municipais, que adiantam que o objectivo é “amenizar o impacto social e ambiental” deixado por quem visita a cidade”.