Rui da Silva Leal e Paulo Valério, advogados de Coimbra, na corrida a Bastonário

A Ordem dos Advogados terá eleições nos dias 28, 29 e 30 de Novembro e, na eventualidade de uma segunda volta, repetem-se a 13, 14 e 15 de Dezembro. Advogados de Coimbra, Rui Silva Leal e Paulo Valério são candidatos a Bastonário da Ordem dos Advogados (OA) para o triénio 2023-2025.

RUI DA SILVA LEAL
“Um Bastonário, a voz dos advogados”

Propõe-se lutar contra a “humilhação e desprezo a que os advogados têm sido sujeitos”.
“Os advogados e advocacia têm estado a ser humilhados e desprezados e isso preocupa-me”, lamenta, acrescentando que não é compreensível o aumento que tiveram no apoio judiciário. “Tivemos um aumento, em 2020, na tabela de honorários, de oito cêntimos, quando os magistrados judiciais, dois anos antes, tinham sido aumentados em centenas de euros. Isto é humilhação e demonstra que para o Estado a advocacia é uma profissão que não é de interesse público, mas é”, sublinha. O advogado diz que os “poderes públicos e o próprio actual Bastonário” tratam a advocacia de forma “preocupante” e dá mesmo exemplos concretos: “o que se está a passar com o diploma das ordens profissionais é algo gravíssimo. Querem que o Estado possa intervir em processos disciplinares dos advogados e isto é assustador porque querem funcionalizar a advocacia”, sustenta. Rui da Silva Leal, que se sente convicto da vitória, diz que há lacunas que têm mesmo de ser colmatadas, nomeadamente no que toca à essência da advocacia e qual é a sua função principal, sem esquecer a preservação do segredo profissional, “o pilar da advocacia”.

“Somos uma profissão de interesse público. Cerca de 14 mil advogados inscrevem-se no apoio judiciário para defenderem os cidadãos mais carenciados do ponto de vista económico e o Estado paga misérias aos advogados que fazem isso”. Outro dos aspectos realçados pelo candidato é a necessidade de reestruturação do estágio que “tem de ser mais prático, além de que tem de haver um cumprimento absoluto dos prazos de estágio”, sustenta, defendendo ainda que não pode ser diminuído o tempo de estágio de 18 para 12 meses, como tem sido defendido. “Não podemos querer advogados feitos à pressa”, remata.

Rui da Silva Leal é advogado desde 1983, foi representante da OA na Unidade de Missão da Reforma Penal do Ministério da Justiça e foi ainda membro do Observatório das Prisões. Entre Fevereiro de 2020 e Fevereiro de 2021 integrou o Conselho de Prevenção da Corrupção. É, desde há dois anos, membro do Conselho Superior do Ministério Público, eleito pela Assembleia da República. Foi, por duas vezes, vogal do Conselho Regional do Porto, vice do Conselho de Deontologia
do Porto e chegou a ser líder do, na altura, Conselho Distrital do Porto. Há 17 anos que é também docente na Faculdade de Direito da Universidade Católica do Porto. Foi vice do Conselho Geral de 2014 a 2016 e mais tarde, de Janeiro de 2020 a Fevereiro de 2021, altura em que renunciou ao mandato por incompatibilidade com o actual bastonário. Tem escritório no Porto e em Coimbra.

 PAULO VALÉRIO
“Defender o futuro”

Paulo Valério diz que a advocacia hoje enfrenta grandes desafios fruto das transformações sofridas nos últimos 60 anos. “Em 1960 não éramos dois mil sequer e hoje somos 35 mil, aumentámos 17 vezes o número de advogados em Portugal. Temos quase quatro vezes mais que a média de advogados que tem a União Europeia e isso traz-nos problemas de excesso de advogados, de qualificação da advocacia porque sendo muitos é mais difícil de controlar a qualidade de quem exerce”, sustenta. O advogado conimbricense acredita que as eleições para OA têm servido para “premiar longas carreiras na advocacia onde se elegem os advogados que, pelo serviço cívico e profissional, mereciam de alguma forma ser distinguidos para representar a classe. As eleições para a OA parecem mais
um concurso de perfil do que um verdadeiro debate de ideias, nomeadamente sobre o acesso ao direito, o modo como os cidadãos mais frágeis são patrocinados para serem defendidos, o modo como são tratados os estagiários em advocacia, a nossa previdência está em condições de prosseguir ou deve mudar… são temas difíceis mas que têm de ser abordados”.

O advogado anuncia cinco objectivos claros com a sua candidatura: defensor público para os mais desfavorecidos – “considero que devemos ter um corpo de advogados em regime de exclusividade encarregue desta tarefa, não pode ser um part-time feito por advogados que estão disponíveis para isso. Os advogados devem ser bem pagos e os cidadãos bem servidos”; uma previdência justa e solidária; remuneração obrigatória dos advogados estagiários – “os estágios em advocacia só devem ser feitos em escritórios onde efetivamente há trabalho para os estagiários, devem fazer trabalho rele vante e, assim sendo, deve ser pago”; protecção laboral dos advogados associados; e transição digital na advocacia – “a ordem deve conceber e criar uma solução de software que tenha ferramentas digitais que auxiliem o advogado e que fique à disposição de todos”.

Paulo Valério nasceu em Coimbra onde se licenciou em Direito. Foi adjunto do Governador Civil de Coimbra durante o XVII Governo Constitucional. Exerce advocacia desde 2012 e tem escritórios em Coimbra e em Lisboa. É presidente da direcção da “APDIR – Associação Portuguesa de Direito da Insolvência e Recuperação” e membro da INSOL International. Desde 2016, vogal suplente do Conselho Superior da Magistratura, eleito pela Assembleia da República.

As votações para eleger o 28.º Bastonário irão decorrer eletronicamente entre as 0h00 do dia 28 de Novembro e as 20h00 do dia 30 de Novembro. No último dia de votação, funcionarão mesas de apoio ao ato eleitoral, entre as 10h00 e as 19h00, em cada sede dos Conselhos Regionais, com excepção do de Lisboa, cuja mesa funcionará na sede da OA.

Nádia Moura

»» [Artigo da edição impressa do “Campeão” de 05/10/2022]