Câmara de Coimbra quer novo programa de apoio à Cultura com abstenção do PS e CDU

O Executivo da Câmara de Coimbra aprovou, esta segunda-feira, o arranque do procedimento com vista à criação de um novo programa municipal de apoio à Cultura, que contou com a abstenção do PS e da CDU.

O procedimento tem em vista a elaboração do Programa Municipal de Apoio ao Ecossistema Cultural (PMAEC) e revogação do actual regulamento em vigor, prevendo um instrumento “mais transversal, estratégico e adequado à realidade contemporânea, que enquadre, sistematize, regule e apoie o universo cultural local”, referiu a Câmara de Coimbra.

A proposta, aprovada com os votos a favor da coligação Juntos Somos Coimbra, mereceu a abstenção do vereador da CDU e dos quatro vereadores do PS.

De acordo com a Câmara de Coimbra, esta decisão prende-se com o facto de se criar um instrumento “mais vasto, transversal e qualitativamente abrangente” e que também reflicta, “de forma explícita e também indirecta, uma visão estratégica, de médio-longo prazo do Executivo da Câmara”.

A medida surge num contexto de revisão da política cultural do Município e espera-se que o PMAEC esteja concluído até ao final do ano.

A vereadora do PS Carina Gomes, que assumiu o pelouro da Cultura nos últimos dois mandatos, frisou que, apesar de o Executivo ter toda a legitimidade de apresentar um novo regulamento ou instrumento de apoio ao tecido cultural, considerou que a proposta não apresenta o balanço nem análise feitos em torno do regulamento actualmente em vigor. “Se existe um balanço e foi feita uma análise, esse documento deveria ser-nos apresentado”, defendeu.

Carina Gomes criticou ainda a ideia de se incorporar a estratégia municipal – que não foi ainda apresentada – no programa, antevendo que o novo instrumento leve a um esbatimento dos critérios de avaliação e permita uma atribuição “discricionária de financiamento municipal, mais em função de outras avaliações do que do interesse público municipal”.

Também as críticas do vereador da CDU, Francisco Queirós, seguiram a mesma linha de pensamento, referindo que, aquando da análise da proposta, andou “à procura de anexos, da tal análise” que o documento não apresenta, considerando a proposta pouco aprofundada e “muito vaga”.

O presidente da Câmara de Coimbra, José Manuel Silva, frisou que este documento estabelece apenas a abertura do procedimento, surgindo um outro documento numa fase posterior.

“Estamos apenas a deliberar a abertura do procedimento”, justificou o autarca, eleito pela coligação Juntos Somos Coimbra.

Também no período antes da ordem do dia, José Manuel Silva deu nota da aposentação do director do Departamento de Cultura, Francisco Paz.

O actual chefe de Divisão de Cultura e Turismo, Paulo Pires, que elaborou a proposta de abertura de procedimento para o novo programa de apoio cultural, irá substituir Francisco Paz, referiu.

O autarca informou ainda que o futuro chefe de Divisão não será do quadro do Município, salientando ainda a importância de se trazer alguém “com uma visão do exterior, que acrescente e enriqueça”, tal como já foi feito com Paulo Pires, que desempenhou no passado funções na Direcção-Geral das Artes e no Ministério da Cultura.