Universidade de Coimbra inicia obras de reabilitação do Colégio de Santa Rita

A Universidade de Coimbra adjudicou a primeira fase da empreitada de reabilitação do Colégio de Santa Rita, também conhecido como Palácio dos Grilos, uma intervenção pensada para ser compatível com a possível instalação da Entidade da Transparência.
O contrato de adjudicação após concurso público foi assinado em Junho e publicado na plataforma de contratos públicos a 15 de Setembro, estando previsto um investimento de cerca de 140 mil euros na primeira fase de reabilitação daquele edifício situado na Alta de Coimbra. O vice-Reitor da Universidade de Coimbra (UC), Alfredo Dias, explicou que o edifício estará “em condições de funcionar, ainda que com algumas condicionantes, no final da primeira fase, no início do próximo ano”. Questionado sobre qual será o futuro uso do edifício, Alfredo Dias referiu que, neste momento, “ainda não está definido, uma vez que está dependente de vários processos ainda em aberto”.
No entanto, vincou que “toda a intervenção foi desenvolvida de forma a ser compatível” com a possibilidade de ali ser instalada a futura sede da Entidade da Transparência.
Ao todo, “estão previstas três fases correspondentes a zonas distintas do edifício, em todos os casos com a mesma tipologia de intervenção”, contemplando trabalhos de reabilitação de caixilharias, pintura de fachadas, substituição de instalações eléctricas, climatização, novas instalações sanitárias e pinturas interiores, referiu o vice-Reitor.
Em Outubro de 2021, o Tribunal Constitucional (TC) afirmou que o Governo apontou o Palácio dos Grilos como uma possibilidade, sendo que as visitas ao edifício “permitiram comprovar que este apresenta, não obstante a dimensão mais do que suficiente para o efeito, problemas de conservação, adaptação e reabilitação, que obrigariam a uma intervenção significativa”, assinalou. O TC “esclareceu que seria suficiente a ocupação de um dos três pisos do imóvel – o intermédio” e que, por sugestão da Universidade, o piso superior ficaria reservado para a possível expansão da Entidade, enquanto o piso térreo continuaria ocupado pela UC.
Sobre o valor que será gasto nas três fases de reabilitação, o vice-Reitor recusou-se a avançar com um número, explicando que “esse valor dependerá das condições de mercado, altamente voláteis neste momento”.
A nova Entidade da Transparência, criada em 2019 na lei, terá por competência avaliar e fiscalizar as declarações de rendimentos, património e interesses dos titulares de cargos públicos e políticos, tendo sido alargado o leque de detentores de cargos abrangidos pela obrigação de apresentar este tipo de declaração. A lei prevê que a Entidade deverá estar localizada fora das áreas metropolitanas de Lisboa ou Porto.