Resposta da Justiça à Violência Doméstica tem colóquio em Coimbra

O Auditório da Reitoria da Universidade de Coimbra (UC) recebe quarta-feira, dia 21 de Setembro, o Colóquio Internacional “A Justiça nas Respostas à Violência Doméstica: Desafios à Efetivação dos Direitos”.

Esta é uma iniciativa do Observatório Permanente da Justiça (OPJ) e do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (CES-UC), que visa promover o debate em torno do fenómeno da violência doméstica, contando com a intervenção de especialistas nacionais e internacionais e entidades directamente envolvidas na resposta judicial ao fenómeno, tais como magistrados judiciais e do Ministério Público, polícias (PSP e GNR) e técnicos da Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

Neste colóquio será igualmente apresentado o “Estudo avaliativo sobre o impacto das medidas aplicadas a pessoas agressoras – IMAPA”, desenvolvido pelo CES-UC, em parceria com o Norwegian Centre for Violence and Traumatic Stress Studies, o Conselho Superior da Magistratura, a Procuradoria-Geral da República, a Polícia de Segurança Pública e a Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

Esta investigação procura produzir conhecimento e apresentar recomendações sobre três dimensões essenciais do combate à violência contra as mulheres e violência doméstica: “a resposta imediata à violência e as medidas administrativas ou de coacção aplicadas a pessoas agressoras; o impacto das medidas ou penas aplicadas às pessoas agressoras; e a articulação entre o processo crime e o processo de regulação das responsabilidades parentais, quando haja crianças envolvidas.”

O colóquio terá lugar no Auditório da Reitoria da Universidade de Coimbra, a partir das 9h30, com entrada livre, mas com inscrição obrigatória.