Federação do PS insiste na transferência do Tribunal Constitucional para Coimbra

A Comissão Política Distrital de Coimbra do PS aprovou, por unanimidade, uma moção onde se defende a deslocalização para esta cidade do Tribunal Constitucional e do Supremo Tribunal Administrativo.

A moção foi proposta por Victor Baptista, que irá disputar a liderança da Federação de Coimbra do PS a Nuno Moita nas eleições marcadas para 4 e 5 de Novembro.

No texto da moção, votada na reunião que decorreu na noite de sexta-feira, defende-se que os deputados eleitos por Coimbra tenham a iniciativa de apresentar, nesta legislatura, proposta de lei no sentido da deslocalização daqueles dois Tribunais.

“Muito se fala em descentralização, muito se diz sobre a coesão territorial, mas chegada a hora, quando se trata de descentralizar serviços de Lisboa surgem todas as dificuldades. Curiosamente quando se transferiram de Coimbra as Direcções Regionais, de Economia para Aveiro e de Agricultura para Castelo Branco, estas preocupações não existiram” – assinala-se no texto.

Outra moção apresentada por Victor Baptista, também aprovada por unanimidade, recomenda aos órgãos nacionais do partido para, “sem tibiezas”, defenderem que o Governo “taxe, na generalidade, os lucros excessivos, particularmente do sector energético e da banca”.

Por maioria, foi aprovada outra moção proposta por Victor Baptista, na qual se recomenda ao secretário-geral do PS uma redução em 50 por cento das quotas a pagar referentes aos anos de 2019 a 2022, diminuindo o peso no orçamento familiar e facilitando a participação nos próximos actos eleitorais partidários.