Câmara de Coimbra quer criar taxa turística municipal, PS e hotelaria estão contra

A Câmara de Coimbra vai analisar na segunda-feira uma proposta para avançar já em 2023 com uma Taxa Turística Municipal, mas o PS já manifestou, este domingo, a sua oposição e a hotelaria e restauração também.

Na reunião do Executivo será votada uma proposta de abertura de um procedimento com vista à elaboração do regulamento da Taxa Municipal Turística.

“O objectivo é amenizar o impacto social e ambiental deixado por quem visita a cidade”, justifica a autarquia, que assume o objectivo de taxar as dormidas no concelho já em 2023.

Depois de aprovada a abertura do procedimento, haverá “um período de 10 dias úteis para constituição de interessados e apresentação de contributos”

A Taxa Turística Municipal visa “assegurar que tal ocbjetivo seja prosseguido sem comprometer a competitividade do concelho no contexto da região, do país e mesmo a nível internacional. A informação técnica assinala que foram registadas 709.504 dormidas em 2019, apontando que este sector, embora “promova o desenvolvimento económico e social, também implica uma sobrecarga da actuação pública e na própria prestação de serviços municipais”.

Este domingo, os vereadores do PS anunciaram que rejeitam a pretensão do presidente da Câmara, José Manuel Silva, de criação de uma Taxa Municipal de Turismo, a aplicar em 2023, num momento em que “o sector turístico está a lutar para recuperar de uma longa pandemia e num contexto de guerra na Europa cujos efeitos a médio e longo prazo todos desconhecemos na íntegra”.

“Não tendo qualquer objecção de fundo relativamente às Taxas Municipais de Turismo, o Partido Socialista considera, contudo, que a procura turística em Coimbra não atingiu ainda números ou situações pós-pandemia que justifiquem esta decisão, além de que o momento actual deve ser de apoio às empresas e às actividades económicas e não o de criação de taxas que podem pôr em perigo a atractividade e a competitividade de Coimbra no mercado regional e nacional”, consideram os vereadores.

“José Manuel Silva surpreende, mais uma vez, ao apresentar uma proposta estrutural, de grande impacto para o concelho, que não constava do seu programa eleitoral. De facto, no longo e megalómano documento composto por 112 promessas, não se vislumbra uma única palavra que indicie a pretensão de criar uma Taxa Municipal de Turismo em Coimbra”, apontam os socialistas.

Os Vereadores da Câmara Municipal, eleitos pelo Partido Socialista, e a Concelhia do PS de Coimbra não têm objeções de princípio relativamente às Taxas Municipais de Turismo, que existem em cidades por todo o mundo e já em cerca de uma dezena, em Portugal. Consideram, aliás, que há vários casos em que a aplicação desta taxa se justifica, como as situações em que se verifica um excesso de procura turística, a ultrapassagem da capacidade de carga dos destinos e a sua consequente degradação.

Isso não é, contudo, o que se observa em Coimbra. No pico da procura turística, em 2019, Coimbra registou 709.504 dormidas. Em 2020, já em pandemia da COVID-19, esse número baixou drasticamente para 253.373 e, em 2021, fixou-se em 336.864 dormidas. Os dados do Instituto Nacional de Estatística indicam que, em alguns meses de 2022, a procura tem atingido, a nível nacional, valores próximos dos registados antes da pandemia, mas não se verifica ainda uma tendência estável. “Não há, portanto, uma presença turística excessiva na cidade”, argumentam os vereadores do PS.

Preocupados com os “reais efeitos” desta pretensão de José Manuel Silva, os vereadores do PS reuniram, na sexta-feira, com a Direcção da Delegação de Coimbra da Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP), que não foi formalmente auscultada pelo Município.

Segundo os vereadores socialistas, “a AHRESP mostrou-se contra a implementação desta medida, afirmando estar verdadeiramente preocupada com os efeitos directos na hotelaria e com os impactos indirectos na restauração e no comércio da cidade”.