Câmara de Coimbra anuncia regresso de Orçamento Participativo para 2023

O Orçamento Participativo (OP) de Coimbra não se vai realizar este ano, à imagem do que aconteceu em 2021. Assim, o Município anunciou, hoje (2), que regressará em 2023, referindo que a prioridade passa por executar projectos anteriores e actualizar o conceito. “A prioridade para 2022 é aumentar a taxa de concretização e concluir, sempre que possível, os projectos em curso e desenhar o novo Orçamento Participativo que, na prática, deverá ter efeitos em 2023”, frisou.
A Câmara de Coimbra, cujo executivo assumiu funções em Outubro de 2021, confirmou que há quatro projectos por executar da edição de 2020 do OP, assim como o projecto vencedor do mesmo ano. “As razões que deram origem a estes atrasos na execução dos projectos vencedores das edições anteriores prenderam-se inicialmente com as contingências originadas pela pandemia Covid-19”, explicou o Município.
A Câmara de Coimbra acrescentou ainda que, aquando da entrada do novo Executivo, pôde “constatar que informações relevantes dos projectos vindos ainda do anterior Executivo chegaram incompletos e com informação residual”. “A própria plataforma de suporte não continha os dados das edições anteriores, nem as do ano de 2020. Há também que referir que os anteriores responsáveis pela gestão do OP alteraram as dotações orçamentais para estes projectos, que foram, entretanto, repostas pelo actual Executivo, o que contribuiu significativamente para atrasar, ainda mais, as fases de execução inicialmente previstas para os anos 2021/2022”, salientou.
O Município explicou ainda que foi necessário “proceder a reajustes na planificação, o que naturalmente criou a necessidade de se refazer os projectos com novos cronogramas”, sublinhando que o actual Executivo “teve o cuidado de não alterar as ideias principais dos projectos vencedores do OP”.

Para além dos projectos referentes a 2020, está também por executar o projecto “Parentolimpíedas – Mil e uma formas de parentalidade”, do OP de 2019, uma iniciativa que previa sessões formativas em espaços ao ar livre, que não foi possível cumprir a sua planificação face às “restrições da pandemia da Covid-19”, não se tendo ainda iniciado.
No passado, o Somos Coimbra, movimento que integra a coligação Juntos Somos Coimbra, que venceu as autárquicas de 2021, criticou o regulamento e a forma como o Orçamento Participativo era definido, tendo defendido em 2018, quando era oposição, que o regulamento deveria ser sujeito a discussão pública e que a comissão técnica não deveria ser nomeada pelo presidente da Câmara.
O Município realçou que os regulamentos “não devem ser vistos como documentos estaques e distantes das realidades e das necessidades sociais”. “É imperativo, em nome da transparência e da prática da boa gestão autárquica, que, findos determinados ciclos, se analisem e alterem estes instrumentos, caso se venha a constatar a sua perda de eficácia. É esse trabalho de revisão e de análise – que o actual executivo considera absolutamente fundamental – e que está, no presente, a ser feito para o OP”, frisou, sem indicar que alterações estão a ser preconizadas.