António Arnaut e a saúde é mais importante que a beleza

Há cerca de 30 anos, aconteceu a maior greve médica nacional, tendo como slogan “a saúde é mais importante que a beleza”, por analogia com a então ministra da Saúde Leonor Beleza que, sem sorrisos, lágrimas nem suspiros, promoveu o maior ataque a um grupo profissional que salva vidas, que minimiza as consequências da doença e que ensina saúde até a quem percebe a literacia apenas em política frágil, fastidiosa, manipulativa ou até funesta, quando lhe toca pessoal, familiarmente ou em círculo de influências.

Antóno Arnaut foi e é uma referência nacional, não só pela criação do Serviço Nacional de Saúde, o que já não é pouco, para quem antes do 25 de Abril, se não tivesse dinheiro não tinha assistência médica, o que é bom não esquecer.

Mas é uma referência também pela sua luta constante enquanto figura pública na defesa do Serviço e da saúde dos portugueses, recorrendo inclusive apenas ao serviço público quando por situação de doença necessitava, o que era público e notório e até me confidenciou, por coerência.

António Arnaut contrariou sempre uma tendência que se desenvolveu na sociedade portuguesa, nas últimas décadas, que proletarizou os médicos, desconsiderando-os por serem privilegiados porque teriam emprego, como se a preservação da vida não devesse existir praticada por profissionais qualificados, e a apologia dos interesses, da verborreia, da demagogia, do egoísmo e da morte fosse mais importante que a saúde.

Alem de proletarizados, os médicos são enxovalhados na sua dignidade, na sua competência e na sua especialização, são invejados por quem não demonstrou a capacidade necessária para o ser, são perseguidos por pseudo-profissionais sabichões que sabem tudo menos Medicina, são confrontados com o Dr. Google como bandeira e Bíblia de cabeceira, são vilipendiados pelos decisores que não conheceram o regime político sem direito à saúde, não atravessaram as agruras da vida e da doença, ou simplesmente querem manter o “tacho”.

Hoje, depois de conduzir os médicos ao fosso dos leões, lamenta-se que os médicos saiam para o estrangeiro ou para o exercício privado, saturados das más condições de trabalho, de não terem recursos para fazer o seu melhor, de serem considerados funcionários públicos credíveis para pagar impostos, incredíveis para remuneração digna.

António Arnaut pugnou, sem ser ouvido, nem por discípulos nem por puros maledicentes, para que os médicos tivessem uma carreira idêntica à dos magistrados, e que os médicos tivessem equiparação salarial aos juízes e procuradores, porque a vida tem um valor supremo, e aqueles que por ela lutam, não são inferiores à magistratura e à justiça.

Um alto magistrado não tem mais responsabilidade que um médico, que lida com a vida das pessoas, que é especialista em ser humano, que quando falha tem penalização indemnizatória, que quando alguém julga que falha surge na tribuna dos vândalos em capas de pasquins.

Ganhos e perdas salariais

Segundo o Jornal de Notícias e a Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público, entre 2012 e 2022, os magistrados tiveram um ganho médio de mensal (ilíquido), subindo de 4776,90 para 6233,30 (31%); os representantes do poder legislativo, entre os quais os deputados, tiveram uma subida de 23,7%. Quase todas as carreiras aumentaram o ganho médio mensal nos últimos 10 anos, à excepção dos médicos e dos profissionais de investigação científica, pasme-se!

Quanto aos médicos, a média passou de 3691,20 para 3622,80 euros (ilíquido, incluídos prémios, subsídios e horas extraordinárias), reduzindo a remuneração em 68,39 euros (1,85%). Quanto aos profissionais de investigação científica (pasme-se novamente), passaram de 3172,70 (ilíquido) para 2749,40, numa perda de 423,27 euros (13,34%).

O subfinanciamento crónico do Serviço Nacional de Saúde não é uma falácia, e a criação de indicadores capciosos que dividem os médicos em cuidados de saúde primários em médicos de primeira e médicos de segunda, é uma injustiça óbvia, que leva a que médicos mais graduados sejam pior remunerados que aqueles que tutelaram e dos quais que foram mestres, instalando um clima de concorrência que não beneficia os doentes, que precisam da terapêutica e dos exames auxiliares de diagnóstico de forma racional e não restritiva.

Nos EUA ou Canadá encontram-se fórmulas para instituir o valor justo da remuneração das várias áreas profissionais em face das funções e responsabilidade de cada um. Em Portugal, discriminam-se os médicos (e os outros profissionais de saúde) em função de modelos organizativos de duvidosa eficácia e eficiência (excepto para o Orçamento), e não em função de carreiras com avaliação individual dos médicos, quer no desempenho quer nos conhecimentos como no curriculum.

Isto quando o salário médio na Google atinge quase 300.000 dólares por ano, a remuneração média na maioria das grandes empresas americanas ficou acima dos níveis pré-pandemia em 2021 (com procura de emprego e inflação elevada), e em mais de 150 empresas americanas analisadas, o salário médio aumentou mais de 10% entre 2019 e 2021.

António Arnaut deixa saudades, pela sua obra, pela sua coerência, pelo seu valor, mas também pela defesa da carreira médica equiparada à dos magistrados, que resolveria carências e desenvolveria a qualidade do Serviço Nacional de Saúde como ele o idealizou, e que são aspectos concretos não materializados pelos decisores, porque é caro ou porque não.

(*) Médico aposentado