O Executivo Municipal de Pampilhosa da Serra aprovou a proposta do Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2022, cujo valor ronda os 16 milhões de euros.
No que diz respeito a receitas, segundo o presidente do Município, Jorge Custódio, este orçamento “está muito alavancado” no que a autarquia tenciona receber por parte de financiamentos europeus, no âmbito de candidaturas que estão a decorrer. “Algumas sabemos que temos financiamento garantido e outras ainda vamos tentar garantir, mas é claramente uma das apostas que este Município tem”, explicou o autarca.
Por outro lado, e “como foi dito muitas vezes na campanha eleitoral”, a autarquia pretende “avançar com algumas obras estruturantes o mais rapidamente possível”.
Na sessão, Jorge Custódio apontou como exemplo “a reconstrução da casa do Dr. Afonso”, que será adaptada a um espaço de coworking e cujo projecto “já está finalizado”. Também o início da construção do novo pavilhão na Portela de Unhais está previsto para o início de 2022, tendo em vista “a possibilidade de captar uma nova fábrica” para a zona industrial da localidade. A construção da ponte sobre o Rio Unhais, junto ao cemitério da Vila, foi outro dos projectos salientados pelo presidente da Câmara Municipal, que adiantou ainda que “uma das rubricas principais” deste orçamento tem a ver com o valor alocado para “projectos e estudos”.
“Para nos podermos candidatar a fundos europeus, a Câmara Municipal tem de estar bem dotada com uma série de projectos prontos a arrancar” e “estamos a tentar correr à frente porque com projectos prontos é mais fácil arranjarmos financiamento”, explicou.
Também na reunião de Câmara, o Executivo aprovou, por unanimidade, a fixação do IMI para prédios urbanos no concelho em 0,3%, sendo esta “a taxa mais baixa legalmente possível”. Adicionalmente, “e para minimizar o impacto deste imposto nos munícipes”, foi aprovada a proposta de redução adicional fixa do IMI, variável consoante o número de dependentes que compõem o agregado familiar. Assim, para os agregados com um dependente a redução proposta sobre o valor do IMI é de 20 euros, sendo que para os agregados com dois ou três ou mais dependentes, as reduções propostas são de 40 e 70 euros respectivamente.
Por último, de forma a apoiar o tecido empresarial do concelho e incentivar à captação de novos investimentos, foi aprovada a proposta de redução de 30%, “o máximo possível”, sobre IMI a todos os prédios com afectação industrial”.
Todas as propostas acima mencionadas que, para Jorge Custódio, “poderão trazer melhores condições de vida aos pampilhosenses”, carecem de aprovação na próxima Assembleia Municipal, a realizar a 10 de Dezembro.