CDU apoia Luís Marinho (PS) para presidir à Assembleia Municipal de Coimbra

A CDU, coligação que integra o PCP, anunciou que a Assembleia Municipal de Coimbra deverá ser presidida pelo representante da força política que mais deputados municipais elegeu (incluindo os presidentes de Junta de Freguesia).

O cabeça-de-lista do PS para a Assembleia Municipal (AM) de Coimbra foi Luís Marinho, anterior presidente deste órgão, com o PCP a apoiar a reeleição, com base em que os socialistas têm 22 lugares na AM (12 eleitos directos e 10 presidentes de Junta de Freguesia), contra 21 lugares da coligação Juntos Somos Coimbra (15 eleitos directos e seis presidente de Junta).

A coligação Juntos Somos Coimbra, que vai ter José Manuel Silva como presidente da Câmara, com maioria absoluta neste órgão, tem a eurodeputada Lídia Pereira como cabeça-de-lista na Assembleia Municipal, com hipótese de também poder vir a ser eleita para presidir à AM.

Os órgãos autárquicos do concelho de Coimbra (Câmara e Assembleia Municipal) vão tomar posse na próxima segunda-feira, dia 18, pelas 15h00, no Convento de S. Francisco, e após a investidura decorrerá a primeira reunião da AM para eleição da Mesa (presidente e dois secretários).

Na posição divulgada sobre o entendimento da CDU relativamente à constituição da Mesa da Assembleia Municipal de Coimbra, o PCP refere que orientará a sua acção de acordo com os seguintes critérios: “A Mesa deverá constituir-se respeitando os resultados eleitorais traduzidos em mandatos na AM; considera-se, assim, que a Mesa deverá ser presidida pelo representante da força política que mais deputados municipais elegeu (incluindo, naturalmente, os presidentes de Junta de Freguesia), tal como defendemos em 2009, em situação semelhante; e a Mesa deverá ser pluripartidária, reflectindo, desse modo, os resultados eleitorais (sem prejuízo, naturalmente, de eventual recusa de participação)”.

O PCP sustenta que “a Assembleia Municipal é, nos termos da Lei e na prática municipal, um instrumento relevante para a governação do município”, pelo que, assim sendo, “estranha que o órgão de maior representatividade directa e indirecta dos munícipes de Coimbra, aquele que se destina a apreciar e fiscalizar a actividade do Executivo, aquele que discute e vota as linhas de orientação Municipal, não tenha merecido, em período eleitoral, a relevância que lhe é devida”.

“A CDU, coerente com a sua prática política e com os compromissos eleitorais que sempre assumiu, vem propor a todos os deputados municipais a subscrição de um programa de acção que altere o paradigma de funcionamento da AM e abra também este órgão ao escrutínio e à participação dos munícipes” – anuncia o PCP.

Para o PCP, “considera-se que a garantia de funcionamento pleno e autónomo da AM, de forma a cumprir a lei e exercer as suas competências e atribuições, passa, no essencial, por: orçamentar anualmente o funcionamento da AM, permitindo, desta forma, o reforço do quadro de pessoal permanente de apoio; criar espaços próprios para a instalação de gabinetes dos diversos grupos políticos, em local central da cidade e pertença do Município; apoiar o funcionamento dos grupos municipais que se vierem a constituir, dotando-os de instalações e meios de comunicação próprios, permitindo e promovendo uma maior ligação aos munícipes; criar condições para que as comissões permanentes da AM possam efectivamente funcionar e estar atentas às pretensões dos munícipes, reforçando e garantindo mecanismos de participação dos cidadãos”.

Considerando ser, este, “um programa mínimo e de natural concordância por todos os deputados municipais”, o PCP anuncia que a CDU irá propor a sua aprovação na sessão da Assembleia Municipal que elegerá a futura Mesa deste órgão, a qual ficará, desde que colhida a maioria dos votos dos deputados municipais, “mandatada para desenvolver as iniciativas necessárias à concretização destes objectivos, nomeadamente no que se refere ao cumprimento do dever de elaboração do orçamento acima mencionado (e nunca concretizado)”. “Considera-se que estas propostas, sendo singelas, são determinantes para o reforço da transparência e da democraticidade dos órgãos municipais”, conclui.

Para o Executivo da Câmara Municipal de Coimbra a CDU volta a contar com um vereador, Francisco Queirós, que, ao contrário do que aconteceu no anterior mandato liderado por Manuel Machado, não é necessário deste vez para assegurar uma maioria, dado que a coligação Juntos Somos Coimbra tem seis dos 11 eleitos. O PS ficou reduzido a 4 vereadores.

Na Assembleia Municipal de Coimbra o PS tem 22 eleitos (12 directamente e 10 presidentes de Junta), a coligação Juntos Somos Coimbra tem 21 eleitos (15 directamente e 6 presidentes de Junta), a CDU tem 5 eleitos (3 directamente e 2 presidentes de Junta), o movimento Cidadãos por Coimbra tem dois eleitos e o Chega um eleito.