Governo marca eleições autárquicas para 26 de Setembro

O Conselho de Ministros marcou, esta quinta-feira, as eleições autárquicas para 26 de Setembro, anunciou a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva.

“O Conselho de Ministros fixou a data de 26 de Setembro de 2021 para a realização das eleições gerais para os órgãos representativos das autarquias locais”, afirmou.

Na sexta-feira, no final de uma ronda de audiências com os partidos com representação parlamentar, na Assembleia da República, sobre a marcação deste acto eleitoral, o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, adiantou que as associações nacionais de municípios e de freguesias preferiam as eleições autárquicas em 26 de Setembro, enquanto os partidos se dividiam basicamente entre esta data e 10 de Outubro.

De acordo com a lei eleitoral para os órgãos das autarquias locais, estas eleições são marcadas “por decreto do Governo com, pelo menos, 80 dias de antecedência” e realizam-se “entre os dias 22 de Setembro e 14 de Outubro do ano correspondente ao termo do mandato”.

“Ouvimos quer a Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP), quer a Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE). De entre as datas possíveis, que se colocam no intervalo legal entre 22 de Setembro e 14 de Outubro, da parte das associações de autarcas houve uma manifestação de preferência pela data de 26 de Setembro” – indicou Eduardo Cabrita.

Em relação aos partidos com representação parlamentar, o ministro da Administração Interna assinalou que se pronunciaram “de uma forma distribuída, fundamentalmente entre 26 de Setembro e 10 de Outubro”.