Pólo de Coimbra do Centro de Estudos de Bioética contra a aprovação da eutanásia

O pólo de Coimbra do Centro de Estudos de Bioética (CEB) uniu-se à Direcção Nacional do CEB numa tomada de posição sobre a aprovação da eutanásia pelo Parlamento.

Segundo o CEB de Coimbra, a aprovação da lei é “completamente inadequada”, sobretudo “nesta altura em que todos os esforços devem estar concentrados na prevenção da pandemia e nos cuidados a prestar aos doentes covid e não covid”.

Para fundamentar a sua posição, o pólo de Coimbra justificou que o “reconhecimento da dignidade intrínseca do ser humano é independente das circunstâncias em que se encontra, sendo grande a falácia dos argumentos centrados na autonomia e na autodeterminação para justificar a eutanásia, pois sem vida não há liberdade; a luta diária dos profissionais de saúde é cuidar das pessoas doentes, a compaixão não consiste em provocar a morte, mas em acolher a pessoa doente na sua fragilidade; a eutanásia e o suicídio assistido não são actos médicos; não é ao Estado que compete através da lei fazer uma nova interpretação do exercício da liberdade e autonomia individuais; a Constituição da República Portuguesa fundamenta a soberania de Portugal na afirmação da dignidade da pessoa humana, no propósito de construção de uma sociedade livre, justa e solidária (Art.º 1.º) e declara a vida humana como inviolável (Art.º 24.º). A aprovação de uma lei contrária aos princípios basilares da Constituição abrirá uma brecha insanável na construção social, constituindo um retrocesso civilizacional”.

O CEB tem como missão a reflexão de questões éticas, no domínio das ciências biomédicas e das ciências em geral, sendo que, no âmbito das questões sobre o fim de vida, admite que “estão temas prementes que importa reconhecer e aos quais há que dar resposta na construção de uma sociedade mais humana”.

Para o Centro urge desenvolver uma “ética do cuidado” e uma “ética da responsabilidade”, humanizando a morte e o processo de morrer, pois “uma sociedade mede o seu desenvolvimento pela forma como cuida dos mais frágeis”.

Actualmente, o CEB “procura alicerçar a sua actividade em todo o território nacional, através da criação e dinamização dos polos-CEB existentes, criando dinâmicas que promovam a reflexão bioética assim como as iniciativas que decorrem desta actividade, quer a nível local e nacional, quer a nível internacional”.

Recorde-se que o Centro foi fundado em Coimbra, em 1988, e expandiu-se por todo o país.

O recém-criado pólo de Coimbra tem como coordenadora Margarida Castel-Branco Caetano, acompanhada por Hugo Schönenberger de Oliveira, Inês Pereirinha, João Diogo Loureiro e Margarida Vilaça Ribeiro.

Para o pólo-CEB de Coimbra, “é sua missão continuar o diálogo bioético transdisciplinar, personalista e humanista, procurando chegar a todos e a todos envolver na construção de uma sociedade mais humana”.

A 17 de Março, o pólo de Coimbra, em parceria com o Centro Universitário Manuel da Nóbrega (CUMN), vai promover um serão online, destinado a jovens universitários, sobre a ética nas suas várias dimensões.