A Câmara da Lousã aprovou a criação do “Fundo Municipal de Apoio à Actividade Empresarial – covid-19”, que terá uma dotação de 100 000 euros.
Este valor provém do orçamento municipal e, segundo o Executivo, “poderá ser reforçado caso se justifique”.
De acordo com a autarquia, este instrumento conta com o contributo da AESL – Associação Empresarial Serra da Lousã e tem como objectivo “apoiar o tecido empresarial do concelho, incluindo os empresários em nome individual, nomeadamente nos sectores afectados pelas medidas excepcionais de mitigação da crise sanitária, como o comércio a retalho e serviços, alojamento, hotelaria, restauração e similares e, também, as empresas de animação, actividades de artes do espectáculo e outras que se viram forçadas ao encerramento ou suspensão temporária da actividade em virtude da declaração do estado de emergência”.
Estes apoios, que podem ir até ao máximo de 2 000 euros por entidade, podem ser acumulados com outros prestados pelo Estado Central ou outros organismos, apesar de serem “majorados de forma diferente quando comparados com empresas que tenham usufruído de outros apoios”.
Para consultar as normas de funcionamento ou efectuar uma candidatura basta preencher o formulário disponível na hiperligação https://cm-lousa.pt/fundo-municipal-apoio-atividade-empresarial-covid-19/. Este deve ser enviado, juntamente com toda a documentação pedida, para fundodeapoio@cm-lousa.pt.
O processo de admissão de candidaturas está a decorrer até 31 de Março de 2021.
O Município da Lousã vai promover, na próxima quinta-feira (04), pelas 16h30, uma sessão digital de apresentação deste Fundo.
Para Luís Antunes, presidente da Câmara Municipal, “esta é mais uma forma de apoio à comunidade, pretendendo complementar medidas lançadas por outros organismos e procurando, de forma ágil, responder a algumas situações de tesouraria como o pagamento de rendas, electricidade, impostos ou outros”.
O autarca referiu que “a Câmara Municipal irá, no âmbito das suas competências e em articulação com os agentes, nomeadamente com a AESL-Associação Empresarial Serra da Lousã, continuar a implementar medidas que possam ser um contributo efectivo para combater os efeitos negativos gerados pela pandemia da covid-19.”