Líder distrital do PS diz que PRR menoriza papel das autarquias na região de Coimbra

O líder distrital de Coimbra do PS, Nuno Moita, sublinha que o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) “praticamente ignora as autarquias que não integram as grandes áreas metropolitanas do país”.

Segundo Nuno Moita, no documento que se encontra em discussão pública até 01 de Março, “as Câmaras são referidas circunstancialmente, em componentes específica”, para lembrar que “são estas os grandes e tradicionais motores de execução de fundos comunitários”.

Nuno Moita, que além de líder da Federação de Coimbra do PS é presidente da Câmara de Condeixa-a-Nova, diz “ser nefasto este afastamento dos Municípios, que são as estruturas de governação territorial mais próximas dos cidadãos, e das PME´s, que na Região Centro representando 99% no tecido empresarial, assim como a Cultura e o Desporto, que tantas vezes chegam aos cidadão pelo apoio que os Municípios dão às associações de cariz desportivo e cultural”.

As preocupações de Nuno Moita sobre a boa execução do Plano assentam na necessidade que este tem em enquadrar devidamente as diversas realidades do país no que concerne às necessidades plurais e especificidades subjacentes a cada região.

“A construção deste tão importante documento (PRR) deverá defender o princípio da descentralização administrativa, respeitando o princípio da descentralização na execução, evitando assim o paradigma subjacente aos problemas dos territórios de baixa densidade, destacando com veemência que são os problemas de todo o país com excepção das regiões de Lisboa e Porto”.

O presidente da Federação de Coimbra do PS refere que “existem investimentos omitidos ou que não estão claramente explanados no PRR relativamente ao distrito de Coimbra, não contemplando as fragilidades regionais e necessidades de investimentos identificadas há muito, e aguardadas para o distrito/região de Coimbra, com impacto nacional”.

Como exemplo é dado o caso das duas propostas trabalhadas pelo Gabinete de Estudos da Federação de Coimbra, sobre a liderança de Hernâni Caniço, uma na área hospitalar, de promoção do investimento na concessão do Hospital Geral Central dos Covões. A outra é na área dos cuidados de saúde primários, promovendo a criação de um Serviço de Atendimento e Orientação Urgente Permanente (SAOUP) por ACES (Agrupamento de Centros de Saúde), com o objectivo de assegurar os cuidados de saúde em doença aguda e acidentes durante 24 horas, sete dias por semana.

No que concerne às ligações rodoviárias, Nuno Moita expõe a necessidade da requalificação profunda do IP3, que liga Coimbra a Viseu, com perfil de auto-estrada e respectiva ligação à A13, assim como a requalificação do IC2 (que também não são abrangidos no documento).

Apesar destas propostas e louvando disponibilidade pública que o Governo já demonstrou para fazer acertos e incrementos ao Plano de Recuperação e Resiliência, Nuno Moita reconhece a necessidade de acompanhamento de duas grande agendas Europeias, o Ambiente e a Digitalização, referindo que “é de notar alguma falta de estratégia para o futuro próximo e planeamento no documento que se afirma como a grande alavanca para uma nova sociedade ‘pós-covid’”.