AAC critica Ministério por diminuir financiamento às associações estudantis

A Associação Académica de Coimbra (AAC) critica as recentes alterações legislativas realizadas pelo Ministério da Educação que “vêm diminuir drasticamente o financiamento das associações académicas”.

A Academia de Coimbra mostra, assim, a sua “profunda oposição” à diminuição de financiamento, que se tem vindo a suceder “ao longo dos últimos anos”.

“A tutela vem agora, pela Portaria 286/2020, de 14 de Dezembro, mudar de forma abrupta e manifestamente infundada o método de atribuição de apoio anual do Instituto Português do Desporto e da Juventude (IPDJ), colocando em causa o futuro do associativismo estudantil”, notam os estudantes.

Segundo a AAC, a Portaria “vem alterar o valor base do apoio anual trazido pelo Programa de Apoio Estudantil (PAE) do IPDJ, traduzindo-se numa perda de aproximadamente 90 000 euros para a Associação Académica de Coimbra”.

João Assunção, presidente da AAC, frisa que “o impacto deste corte orçamental é trágico para a saúde financeira da Associação Académica de Coimbra”, considerando “inaceitável que o secretário de Estado da Juventude e do Desporto, João Paulo Rebelo, venha, num período de profunda crise económica, após quebras de receita colossais pelo impedimento de realização das festas académicas, comprometer de forma tão grave a actuação de uma instituição secular como a AAC”.

O líder estudantil acrescenta, ainda, que “o ano de 2020 foi um dos que a AAC menos apoio recebeu do Estado Central, evidenciando uma tendência clara da tutela no sentido de obstruir a actividade política das associações académicas”.

Para o dirigente, “a alteração vem, ainda, permitir que as federações académicas se candidatem, para além dos apoios pontuais, ao apoio anual do IPDJ”. “Esta possibilidade vem beneficiar de forma inequívoca o modelo federativo, que passará a ser sobrefinanciado em relação às associações que não se insiram nessa estrutura organizatória”, nota.

João Assunção mostra-se, por isso, incrédulo com esta alteração, afirmando que “o Ministério parece querer forçar a adopção do modelo federativo no movimento associativo nacional. Esta tentativa de ingerência na autodeterminação governativa das associações académicas é gravíssima e coloca em causa o princípio constitucional de liberdade de associação”. “Não aceitaremos esta pressão vinda da tutela”, rematou.