A saga da (nova) Maternidade de Coimbra

Após muitos anos de impasse, estudos e muita discussão, a actual ministra da Saúde anunciou, finalmente, a opção para a tão aguardada e necessária Maternidade de Coimbra. Só que, contra o mais elementar bom-senso, determinou que a sua construção será no perímetro dos Hospitais da Universidade de Coimbra (HUC), um dos pólos do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC). Mais uma vez nesta cidade, há interesses que se estão a sobrepor à razão e à vontade de uma larga maioria da população. Não se referendou, não foram ouvidas as autarquias, nem a Comunidade Intermunicipal da região. Ou seja, decidiu sozinha. Ou talvez se tenha baseado no “Estudo do Projecto de Criação de uma Nova Maternidade no CHUC, EPE”. Este estudo foi inicialmente elaborado em 2015, tendo por base o trabalho de 5 peritos, desconhecendo-se os critérios da sua escolha.

Não se entende, por outro lado, que, para a elaboração de um estudo desta importância, não tenham sido ouvidos directores, administradores e demais técnicos, dos vários pólos do Centro Hospitalar, nomeadamente do Hospital Geral (HG), da Maternidade Bissaya Barreto ou do Hospital Pediátrico. Sem colocar em causa a idoneidade científica e a capacidade técnica dos intervenientes, desconhecem-se os critérios da escolha ou ainda se algum deles apresenta conflito de interesses, que o impeça de participar na elaboração deste documento.

Em relação ao documento em si, também surgem muitas dúvidas, desde logo pela matriz de decisão (tabela em que há uma pontuação para cada item avaliado), que não é esclarecedora quanto aos diferentes “pesos” atribuídos a cada um dos pontos avaliados. Quanto à pontuação final obtida pelos 5 elementos, tal resultado demonstra falta de imparcialidade e de transparência, necessárias à elaboração de um documento desta natureza.

O grupo de trabalho avaliou requisitos “Assistenciais” que se referem a questões técnico-científicas e de segurança clínica, que implicam existência de capacidade para intervenções especializadas e de diversificadas especialidades Médico-Cirúrgicas, Anestesiologia, Medicina Intensiva, Patologia Clínica e Imuno-Hemoterapia. Este apoio global existe tanto no pólo HUC como no HG, no entanto a classificação feita ao HG não o traduz, obtendo metade da classificação atribuída ao pólo HUC. Estariam a prever o desmantelamento observado nos últimos anos no HG?

Em relação ao ponto “Ensino&Investigação” foi atribuída uma classificação ínfima ao pólo HG. Como poderá isto ser justificado se neste pólo, tal como no HUC, existe formação pré e pós-graduada de várias áreas das ciências da saúde, bem como projectos de investigação?

Outro ponto avaliado é o “Organizativo-Técnico-Orçamental” em que o pólo HG é considerado inviável, tendo-lhe sido atribuída uma classificação de 4 pontos em 35, contra 34 do pólo HUC. É extraordinário que o grupo considere que construir uma Maternidade na Quinta dos Vales é, do ponto de vista técnico e orçamental, inviável, e que nos HUC será mais benéfico.

Finalmente, as questões urbanísticas, já tão extensamente debatidas, que não parecem oferecer dúvidas quanto à escolha do pólo HG, ainda assim, na questão da acessibilidade o pólo HUC aparece com classificação máxima e o pólo HG com classificação de 0,5 em 2. Quanto ao estacionamento os dois pólos “empatam” com a pontuação máxima, 2 pontos…

Este estudo, executado da forma descrita e com os resultados que visam apontar como melhor opção a construção da Maternidade de Coimbra no pólo HUC, foi posteriormente recuperado em 2017 e, em vez de actualizado e revisto, manteve-se igual em forma e conteúdo, mantendo as mesmas palavras, os mesmos números e as mesmas conclusões.

Em resumo, não bastavam as questões de acessibilidade ou da inviabilidade de mais construção no perímetro HUC, este estudo demonstra a falta de transparência, fundamentação técnico-científica e rigor deste grupo de trabalho. Demonstra também que, para se fazer a vontade a alguns, os princípios mais básicos são ultrapassados e que contas simples como somar 1+1, para estes peritos, terão como resultado final 2,4, conforme consta naquele documento.

Movimento Pela Saúde em Coimbra e na Região Centro