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Câmara de Coimbra abre concursos para reforçar fiscalização e Polícia Municipal

8 de Novembro 2020

São três propostas para a admissão de novos trabalhadores que vão ser analisadas na reunião do executivo municipal, todas elas com o objectivo de reforçar equipas e, assim, optimizar a fiscalização efectuada pela Câmara de Coimbra nos seus vários campos de actuação.

Uma das propostas passa pela abertura de um concurso externo de ingresso para a admissão a estágio, com vista à ocupação de 14 postos de trabalho na carreira de Polícia Municipal, na categoria de Agente Municipal de 2.ª Classe, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em conta o objetivo de reforço de recursos humanos naquela unidade orgânica.

O reforço passa também pela contratação de assistentes técnicos para a área administrativa, uma vez que esse trabalho está actualmente a ser realizado por polícias municipais, libertando-os posteriormente para outras funções.

Esses dois postos de trabalho fazem, então, parte de uma segunda proposta, para a abertura de procedimentos concursais comuns para a ocupação de seis postos de trabalho da carreira/categoria de Assistente Técnico, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado. Um concurso que visa, assim, reforçar não só a equipa da Polícia Municipal com assistentes técnicos para a área administrativa, mas também a Divisão de Licenciamentos e Fiscalização de Actividades.

A terceira proposta passa pela abertura de um procedimento concursal comum para a ocupação de quatro postos de trabalho da categoria de Fiscal da Carreira Especial de Fiscalização, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.

O objectivo é reforçar a equipa responsável pela fiscalização dos regulamentos, posturas municipais e demais dispositivos legais relativos a infraestruturas e operações urbanísticas, ocupação de via pública, licenciamentos e autorizações, comunicações prévias, elaboração de autos de notícia e participações, entre outros.

A caracterização dos postos de trabalho, as competências, a posição remuneratória e os requisitos de admissão, bem como todas as informações necessária para a candidatura, serão publicadas em aviso no Diário da República e na Bolsa de Emprego Público, a consultar em www.bep.gov.pt., bem como no website do Município de Coimbra, em www.cm-coimbra.pt.

As candidaturas devem ser efectuadas no prazo de 10 dias úteis após a publicação do aviso, por uma das seguintes formas: em suporte electrónico, através do preenchimento e submissão do formulário disponível na plataforma dos Serviços Online da autarquia (em https://servicosonline.cm-coimbra.pt) no separador Recursos Humanos/ Recrutamento/ Candidaturas a Procedimento Concursal, sendo necessário o registo individual na plataforma; ou em suporte de papel, através do preenchimento do formulário tipo, que estará disponível nos postos de atendimento e no website da autarquia, em Balcão Virtual/ Formulários e Modelos/ Recursos Humanos.

As candidaturas em suporte de papel poderão ser entregues pessoalmente na Divisão de Relação com o Munícipe, no edifício da Câmara de Coimbra, nos dias úteis, das 08h30 às 16h30, ou na Loja do Cidadão, nos dias úteis, das 08h30 às 19h30 e aos sábados das 9h30 às 15h00, sempre mediante marcação prévia.