Câmara de Coimbra reforça medidas para conter pandemia de covid-19

O presidente da Câmara Municipal de Coimbra, Manuel Machado, determinou novas medidas com o objectivo de conter a pandemia, de forma a manter Coimbra fora dos concelhos de risco.

Assim, considerando a renovação do estado de calamidade, determinado pelo Governo para todo o país, até às 23h59 de dia 15 de Novembro, com a possibilidade de aplicar medidas mais restritivas a concelhos de elevado risco e uma vez que as medidas aplicadas durante a primeira vaga se mostraram eficazes, a Câmara de Coimbra determinou:

– Manter o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, determinado a 24 de Setembro (abertura às 10h00 e encerramento até às 23h00);

– reforçar a fiscalização, no âmbito das competências da Divisão Municipal de Licenciamento e Fiscalização das Actividades e do Serviço de Polícia Municipal da ocupação do espaço público com esplanadas, para que seja garantido o distanciamento físico imposto pelas autoridades de saúde e garantia da circulação pedonal em segurança na envolvente do espaço, assim como a fiscalização dos horários dos estabelecimentos comerciais, em articulação com as autoridades de segurança pública;

– manter o reforço da higienização e desinfecção dos edifícios escolares, espaços públicos de maior afluência e viaturas dos Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra (SMTUC);

– intensificar o controlo do cumprimento da redução para dois terços da lotação de cada viatura de transporte colectivo de passageiros da rede dos SMTUC, de modo a garantir as recomendações das autoridades de saúde quanto ao distanciamento físico entre passageiros, mediante afixação do limite de passageiros em cada viatura; criação de novo código de destino designado “Completo” que deverá ser activado sempre que se verifique que a lotação de dois terços foi atingida;

– continuar a distribuição de kit’s de protecção individual a todos os trabalhadores com a função de motorista de transportes colectivos;

– prorrogar as medidas de contingência adoptadas para o Cemitério Municipal da Conchada, relativamente a visita e funerais. O horário de abertura ao público será das 08h00 às 17h00;

– manter interdito o acesso ao público em todos os parques infantis, apelando o Município à sua não utilização por ser considerado pelas autoridades de saúde como um possível ponto de ajuntamento e propagação do novo coronavírus;

– recomendar a utilização preferencial por canais de atendimento “não presencial”, como os Serviços Online, o telefone e o correio electrónico, devendo o atendimento presencial ser feito por agendamento prévio nos moldes actualmente praticados.

A Câmara Municipal de Coimbra alerta, ainda, que as medidas produzem efeitos imediatos, sendo reavaliadas em função da evolução epidemiológica.