Coimbra terá o maior Orçamento de sempre, sem aumento de impostos e taxas

Coimbra vai contar com um Orçamento para 2021 de cerca de 160 milhões de euros, o maior de sempre, e com as certezas de que não haverá aumento de impostos e taxas municipais no próximo ano.

A discussão sobre o Orçamento Municipal e as Grandes Opções do Plano para 2021, entre o Executivo da Câmara Municipal e os grupos políticos com assento na Assembleia Municipal, teve lugar nos últimos dias, tendo sido apresentadas as orientações políticas e recolhidos contributos, continuando agora os documentos previsionais a ser trabalhados.

Este será, de facto, o maior Orçamento de sempre, essencialmente porque inclui as verbas que a Administração Central tem de transferir no âmbito do processo da descentralização de competências – designadamente nos domínios da Educação, Saúde e Freguesias -, os investimentos nas obras de requalificação das margens do rio Mondego e os empréstimos do Banco Europeu de Investimentos.

O não aumento de impostos “só pode ser suportada pela boa gestão das finanças municipais, pois as medidas de apoio adoptadas pela Câmara de Coimbra no âmbito da pandemia da covid-19 tiveram muito impacto na receita, desde logo a redução do preço da água para as famílias, empresas e IPSS, e a isenção das taxas aos comerciantes e produtores locais”.

Assim, “a autarquia vai manter a tendência dos últimos anos de diminuição progressiva dos impostos, designadamente o IMI. Depois de a taxa aplicada se ter mantido nos 0,4 por cento entre

2007 e 2012, o Executivo municipal liderado por Manuel Machado aprovou logo para 2013 uma redução para os 0,39 por cento, em 2014 a taxa já foi de 0,38 por cento, em 2015 e 2016 foi de 0,35 por cento, em 2017 foi de 0,34, em 2018 de 0,33 e a partir de 2019 foi sempre de 0,30 por cento, o mínimo legal permitido aos municípios, que se vai manter para 2021.

Os documentos previsionais foram apresentados aos grupos políticos, numa sessão que contou com a presença do presidente da autarquia, Manuel Machado; do vice-presidente, Carlos Cidade; da vereadora que tem a seu cargo as competências delegadas nas áreas da Contabilidade e Finanças, Regina Bento; e do director financeiro, Pedro Malta.