Considerando o actual estado de calamidade e reconhecendo o significado e a importância da celebração do Dia de Todos os Santos e do Dia dos Fiéis Defuntos (ou Dia dos Finados), Emílio Torrão, presidente da Câmara Municipal de Montemor-o-Velho determinou manter o Cemitério Municipal aberto, desde que observadas e escrupulosamente cumpridas as medidas excepcionais de funcionamento daquele espaço, bem como as regras e recomendações da Direcção-Geral da Saúde (DGS) em matéria de prevenção de contágio e propagação do surto da covid-19.
Assim, as medidas implementadas para o Cemitério Municipal são as seguintes:
- Lotação máxima de 250 pessoas;
- Abertura nos dias 01 e 02 de Novembro das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00;
- Máximo de duas pessoas por campa/jazigo (excepto se forem coabitantes);
- Não são permitidos aglomerados com mais de cinco pessoas, independentemente de serem coabitantes;
- Permanência pelo tempo estritamente necessário, não devendo ultrapassar os 30 minutos;
- Obrigatoriedade do uso de máscara;
- Obrigatoriedade do cumprimento do distanciamento físico mínimo de dois metros entre as pessoas;
- Obrigatoriedade de higienização das mãos à entrada do cemitério;
- Cumprimento dos circuitos diferenciados de entrada e saída assinalados, por forma a evitar o cruzamento de pessoas;
- Não é permitido partilhar equipamento e material de limpeza;
- Os resíduos devem ser colocados em sacos de plástico e depois nos contentores;
- Interdição da utilização dos sanitários existentes;
- Cumprimento das normas definidas pela DGS;
- Funerais deverão cumprir o disposto no Despacho nº 137-PR/2020, de 15 de Outubro;
- Caso se verifique a intenção de celebração de missa ou acto religioso no cemitério deve ser cumprida a orientação nº 29/2020, de 29 de Maio, sobre as medidas de prevenção e controlo em locais de culto e religiosos;
- O incumprimento das regras estabelecidas está sujeito a regime contraordenacional previsto na Lei.
O Município apela à população para que tenha especial cuidado e cumpra as medidas de segurança, evitando ajuntamentos e comportamentos de risco.
“A segurança e a prevenção começam em cada um de nós”, frisou a autarquia.
