Coimbra vai avançar com o cadastro simplificado dos prédios rústicos

O Município de Coimbra vai avançar com o cadastro simplificado dos prédios rústicos em todo o concelho, o que deverá representar um investimento superior a um milhão de euros, anunciou o presidente da autarquia.

Na sessão de Câmara de ontem, o presidente Manuel Machado garantiu que o Município está “determinado” em realizar o cadastro a 100% e vai avançar com uma candidatura para financiamento do processo.

“A medida de apoio financeiro para este tipo de trabalhos não cobre a despesa que é preciso realizar, mas não faz sentido estar a fazer o levantamento do cadastro rústico no Município e deixar o levantamento por metade ou um terço”, disse o presidente da Câmara.

Segundo Manuel Machado, o Município vai “assumir o risco” na convicção de que ainda vai conseguir alocar fundos de financiamento complementar para fazer face à despesa, mas, se isso não for possível, não vai parar este objectivo”.

“Se o levantamento não for integral e completo deixa sempre lacunas e dúvidas. E, para acabar com essa dificuldade ancestral, conflitos, extremas mal compreendidas, definição de matas nacionais, suportamos essa despesa” – sublinhou.

O autarca garante que o Município vai “empenhar-se” em conseguir realizar bem o levantamento cadastral “a eito e como deve ser”, mesmo sabendo que é um processo “oneroso, mas que é um dinheiro bem empregue que vai evitar algumas dificuldades e injustiças fiscais”.

De acordo com o presidente da Câmara, o levantamento vai custar muito mais de um milhão de euros e o prazo para a sua conclusão vai estar dependente da “cooperação activa dos munícipes com os serviços municipais na definição dos terrenos”.

“Vai ser um trabalho demorado, mas é feito para ser na totalidade”, reiterou Manuel Machado, que equaciona recorrer a serviços externos de empresas especializadas nacionais ou internacionais.

O autarca adiantou ainda que a realização do levantamento cadastral está condicionado à pandemia da covid-19, que coloca entraves na mobilidade dos cidadãos, sendo que a Câmara poderá deslocar equipas operacionais às Juntas de Freguesia para estar mais próxima.