O Executivo da Câmara Municipal (CM) de Coimbra vai analisar e votar, na sua reunião desta segunda-feira (26), sete propostas de apoios financeiros a Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) do concelho, num valor global superior a 110 000 euros, a atribuir no âmbito do Regulamento Municipal para Atribuição de Apoios na Área Social (RMAAAS). As IPSS contempladas são: a Plataforma PAJE – Apoio a Jovens (ex)Acolhidos (2 640 euros); a Casa dos Pobres de Coimbra (11 577 euros); o Centro Social e Recreativo da Cidreira (15 087 euros); o Centro Social e Paroquial de S. João do Campo (10 679 euros); o Centro Social de S. João (42 137 euros); a Associação Nacional de Apoio a Jovens – AnaJovem (14 190 euros); e a Comunidade Juvenil Francisco de Assis (14 126 euros).
A verba atribuída destina-se a apoiar projectos sociais, obras de edificação, aquisição de equipamentos ou às actividades a desenvolver pelas IPSS. A maior fatia destes apoios, de 42 137 euros, será para comparticipar a 2.ª fase das obras de edificação da Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI) do Centro Social de S. João, o que possibilitará a criação de mais 14 vagas, para além das 27 vagas criadas na 1.ª fase de edificação desta infraestrutura. No total, a ERPI disponibilizará 41 vagas nesta resposta social.
“Refira-se que a autarquia apoiou, também, a 1.ª fase de edificação da ERPI, com mais de 90 000 euros, e que o Centro Social de S. João, pela variedade de respostas sociais que disponibiliza, tornou-se numa instituição de referência, procurada cada vez mais pela população residente e não residente na União das Freguesias de S. Martinho do Bispo e Ribeira de Frades”, afirmou a autarquia.
O Centro Social e Recreativo da Cidreira terá direito à segunda maior fatia (15 087 euros), destinada à implementação do projecto “Cidreira com Vida e Arte”. Um trabalho que tem como objectivo “promover o envelhecimento activo, através da dinamização de diversas actividades que desenvolvem a vertente física e lúdica e que, ao mesmo tempo, estimulem e preservem as capacidades cognitivas, bem como previnam as demências na população sénior”, adiantou a proposta. “Cidreira com Vida e Arte” vai disponibilizar as seguintes actividades: ateliers de artes e ofícios, actividades físicas e passeios por locais de interesse. A iniciativa irá beneficiar directamente a população que frequenta o Centro Cívico da Freguesia, num total de 47 pessoas (35 crianças e jovens e 12 idosos), bem como todos os idosos que demonstrem interesse em participar nas iniciativas.
Já a AnaJovem solicita um apoio financeiro para o desenvolvimento do projecto “PIDAI – Programa de Intervenção nas Dependências para Adultos Idosos”, que tem como objectivo “a aplicação de um programa de intervenção psicossocial, semiestruturado, ao domicílio, direccionado para a psicoeducação, treino cognitivo e dificuldades emocionais apresentadas por adultos idosos familiares directos de consumidores de substâncias, resultantes do confinamento provocado pela pandemia actual, aliado à disfunção familiar consequente do abuso de substâncias por parte dos familiares directos”, lê-se na proposta. O projecto, que será apoiado com cerca de 14 190 euros, tem na sua base uma intervenção no domicílio da população-alvo e contempla as freguesias limítrofes da cidade de Coimbra, abrangendo, assim, populações que habitam em zonas rurais e com maior propensão para o isolamento.
A Comunidade Juvenil Francisco de Assis solicita uma verba para a implementação do projecto “Laços de Família”, que tem como objectivos gerais “a aproximação e fortalecimento dos laços de família através da promoção individual de cada elemento da família, bem como do casal e família alargada, promovendo o envolvimento dos elementos significativos a nível familiar, nos diversos domínios dos residentes na comunidade – crianças e jovens, mães e bebés, mulheres (…)” e, de acordo com cada caso, “proporcionar o desenvolvimento do bem-estar físico, social e emocional” dos elementos da família. O projecto irá ser implementado através de contactos por telecomunicações, atendimentos presenciais com as famílias, visitas domiciliárias e em articulação com os recursos da comunidade. Uma iniciativa que permitirá aumentar e melhorar a intervenção junto das famílias em situação de vulnerabilidade social, detectando precocemente problemas como o absentismo escolar, entre outros. O apoio previsto, calculado segundo os critérios do RMAAAS, é de cerca de 14 126 euros.
O apoio financeiro solicitado à autarquia pela Casa dos Pobres de Coimbra destina-se à aquisição de equipamento para organização do espaço e funcionamento da sua ERPI. A instituição, que actualmente disponibiliza à população serviços e respostas sociais direccionadas para a população idosa – como a ERPI com capacidade para 63 pessoas –, pretende agora adquirir equipamento para a “operacionalização de medidas de higiene, organização do espaço e funcionamento” da infraestrutura, de forma a promover um ambiente seguro para os idosos, colaboradores e comunidade, bem como para aumentar a qualidade dos serviços prestados pela ERPI. Este investimento, tendo em conta também a pandemia covid-19, contribuirá ainda para a não propagação do vírus. O apoio municipal previsto é de 11 577 euros.
Já o Centro Social e Paroquial de S. João do Campo solicita um apoio financeiro da autarquia para a implementação do projecto “Nós e a Terra”, que procura “fomentar a interacção com a natureza, a agricultura, a alimentação saudável junto das comunidades locais, através da aplicação de modelos de uso e gestão ética e consciente dos recursos naturais, humanos e financeiros”, lê-se na proposta. O projecto será desenvolvido em vários locais da freguesia de São João do Campo e destina-se, essencialmente, a crianças e idosos. Desta forma, a iniciativa permite que as crianças brinquem ao ar livre e contactem com a natureza e ajuda a combater o isolamento social e a solidão entre a população idosa, promovendo a sua qualidade de vida e inclusão social. A verba prevista para este projecto é de 10 679 euros.
Por fim, a Plataforma PAJE, que tem como missão amparar e encaminhar jovens adultos ex-acolhidos no sentido da sua plena autonomização, trabalhar essa autonomização dos jovens que ainda se encontram em acolhimento, formar cuidadores e promover a investigação científica neste área do acolhimento residencial, solicita apoio à CM Coimbra para continuar a desenvolver a sua actividade junto da população-alvo, na sua maioria vítimas precoces de maus tratos familiares ou negligência social. A autarquia propõe um apoio de 2 640 euros, de acordo com o RMAAAS.
O Executivo da Câmara Municipal (CM) de Coimbra vai analisar e votar, na mesma reunião, uma proposta para a atribuição de apoios financeiros, no valor global de 14 000 euros, a mais quatro associações culturais que se candidataram à terceira fase do “Apoio Financeiro Municipal à Actividade Permanente para 2020 – Associativismo Cultural Geral”. Uma fase de candidatura que, à semelhança da segunda, foi excepcional, e teve como finalidade ajudar as associações a ultrapassarem os constrangimentos provocados pela pandemia da covid-19. Na soma das três fases, a autarquia vai apoiar financeiramente a actividade de 82 associações culturais com um valor global de 357 750 euros, ao abrigo do novo Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo Cultural, que vigora desde Dezembro de 2019.
Para dotar as associações culturais das condições necessárias ao normal desenvolvimento das suas actividades, a CM Coimbra vai apoiar a atividade destas associações do concelho, que foram contempladas depois de cumpridos os prazos e analisadas as candidaturas às três fases do “Apoio Financeiro Municipal à Atividade Permanente para 2020 – Associativismo Cultural Geral”. Refira-se que, tendo em conta os constrangimentos provocados pela pandemia da covid-19, que criou impedimentos no cumprimento dos requisitos necessários para a submissão de candidaturas – nomeadamente na entrega de documentos, que tinham de ser aprovados nas reuniões das assembleias gerais das respectivas colectividades – a autarquia decidiu excepcionalmente abrir a segunda e terceira fases de candidaturas, que decorreram, respectivamente, de 01 a 15 de Junho e de 21 a 30 de Setembro.
Assim sendo, na primeira fase, foram submetidas 29 candidaturas e foram consideradas válidas 28, traduzindo-se num apoio financeiro global de 147 250 euros, que já foi aprovado na reunião do Executivo municipal do dia 25 de Maio, tendo sido assinados os protocolos na manhã do dia 18 de Junho, numa cerimónia que contou com a presença de Manuel Machado, presidente da CM Coimbra. Já na segunda fase foram submetidas 52 candidaturas e foram consideradas válidas 50, traduzindo-se num apoio financeiro global de 196 500 euros.
Nesta última fase, a terceira, foram submetidas e consideradas válidas quatro candidaturas, que se traduzem num apoio financeiro global de 14 000 euros. Foram validadas três candidaturas na área da cultura e recreio (10 500 euros) e uma cuja actividade evidencia interesse cultural (3 500 euros). Estes apoios serão, posteriormente, formalizados através da assinatura de protocolos, a celebrar entre o Município e os respectivos agentes culturais.
Importa referir que, este ano, excepcionalmente, como resposta aos impactos da covid-19, a autarquia propôs fixar o dia 31 de Março de 2021 como data limite do período de vigência desses protocolos, dando assim aos agentes culturais um prazo mais alargado para o reagendamento das actividades previstas nos planos de 2020. As minutas dos protocolos serão, ainda, adaptadas de acordo com as especificidades de cada agente cultural, nomeadamente no que diz respeito às modalidades de pagamento e ao número de participações em iniciativas promovidas ou apoiadas pela CM Coimbra.
Recorde-se, ainda, que outra das medidas que a CM Coimbra adoptou – logo no mês de Abril – foi a de adiantar 25 por cento do valor médio dos subsídios concedidos pela autarquia à actividade permanente nos últimos cinco anos, como apoio adiantado às entidades desportivas e culturais do concelho no âmbito dos Regulamentos Municipais de Apoio ao Desporto e ao Associativismo Cultural, mediante compromisso de apresentação de candidatura no presente ano civil.
Na mesma reunião do Executivo municipal, desta segunda-feira, vai ainda ser apreciada e votada uma proposta de apoio financeiro municipal à Associação Cultural II Sorpasso, no montante de 1 000 euros, para a organização de mais uma extensão, em Coimbra, da Festa do Cinema Italiano. Este será o 11.º ano consecutivo que Coimbra acolhe uma extensão da Festa do Cinema Italiano, que vai decorrer nos dias 10, 11 e 12 de Novembro, como habitualmente no Teatro Académico Gil Vicente. Nos três dias, há sessões às 17h30 e às 21h30: dia 10, “La Strada”, de Frederico Fellini e “Tolo Tolo”, de Checco Zalone; dia 11, “Bangla”, de Phaim Bhuiyan e “La Dea Fortuna”, de Ferzan Ozpetek; e, por último, dia 12, “Eu, Leonardo”, de Jesus Garecs Lambert e “Figli”, de Giuseppe Bonito.
O Executivo da Câmara Municipal (CM) de Coimbra vai ratificar, ainda, na sua reunião de segunda-feira, uma proposta para o prolongamento da última viagem da Linha n. º 42 T (Baixa – Vale de Canas) até à povoação do Casal da Misarela. Desta forma, a Linha, que parte da Beira Rio às 19h15 e regressa à Baixa, a partir de Vale de Canas, às 20h00, vai passar a fazer o percurso da sua variante – Linha n.º 42V (Baixa – Vale de Canas/ regresso por Misarela) – no regresso à Baixa, passando pela localidade da Misarela às 20h10 e terminando na Portagem às 20h40. Desta forma, os utilizadores dos transportes públicos das localidades da Misarela e Casal da Misarela terão assegurado o regresso a casa no final do dia.
A Linha n.º 42T, através das suas variantes n. º 42M e 42V, servem a localidade da Misarela, nos dias úteis, com duas viagens: uma de manhã, com partida da Misarela, às 07h05 e outra à hora de almoço, com partida da Misarela às 12h50. Tendo em conta a necessidade de se criar uma oferta para esta população ao final do dia, foi o presidente da Junta de Freguesia de Torres do Mondego, Paulo Cardoso, que propôs o prolongamento da última viagem da Linha n.º 42T até à localidade da Misarela. Desta forma, este autocarro, que parte da Beira Rio às 19h15, vai passar por Vale de Canas às 20h00 e pela localidade da Misarela às 20h10, terminando na Portagem às 20h40, e garantindo assim o transporte público para as localidades da Misarela e Casal da Misarela a todos os seus utilizadores.
A proposta já foi aprovada por Manuel Machado, depois de validada por Jorge Alves, presidente do Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra.