Coimbra concluiu transferência de mais competências para Juntas de Freguesia

Manuel Machado, presidente da Câmara Municipal de Coimbra, reuniu com os presidentes da União das Freguesias de São Martinho do Bispo e Ribeira de Frades, Jorge Veloso; da União das Freguesias de Eiras e São Paulo de Frades, Fernando Abel; da União das Freguesias de São Martinho da Árvore e Lamarosa, Manuel Veloso; e da Junta de Freguesia de Almalaguês, António Coelho, encontro de onde saíram finalizados os processos para a transferência de competências.

Estes processos vão ser analisados e votados nas próximas reuniões dos executivos municipal e de cada freguesia, com posterior submissão aos respectivos órgãos deliberativos.

A Câmara de Coimbra está em processo de negociação com várias freguesias do concelho que já demonstraram interesse em receber mais competências, enquadradas no processo de descentralização em curso, que a autarquia começou a preparar em 2019.

Os primeiros processos a serem concluídos dizem respeito ao acordo alcançado com estas quatro freguesias que reforçam, assim, as competências que a Câmara já delegava através dos acordos de execução, designadamente nos domínios da limpeza das vias e espaços públicos, sarjetas e sumidouros, na realização de pequenas reparações nos estabelecimentos de educação pré-escolar e primeiro ciclo do ensino básico e manutenção dos espaços envolventes destes locais e na gestão e manutenção de espaços verdes.

A ser aprovado pelos órgãos autárquicos respectivos, as competências passam a produzir efeitos a 01 de Janeiro de 2021.

A União das Freguesias de São Martinho do Bispo e Ribeira de Frades vai receber um montante global anual de cerca de 275 000 euros, ficando responsável pela conservação, arranjo e limpeza de diversos espaços verdes, num total de cerca de 11 000 metros quadrados, por exemplo, de locais como o Largo do Chafariz, do espaço contíguo à piscina, da urbanização São Bento, das sedes da junta em São Martinho do Bispo e em Ribeira de Frades, do Largo da Espadaneira, entre outros. A freguesia fica também responsável pela manutenção de cerca de 100 000 metros lineares de vias municipais, onde terá de efectuar a limpeza do espaço público, das sarjetas e sumidouros. Os jardins-de-infância da Póvoa, Ribeira de Frades e São Bento e as escolas básicas dos Casais, Espírito Santo das Touregas, Fala, Póvoa, Ribeira de Frades e São Martinho do Bispo, que totalizam mais de 500 alunos, ficam com a sua conservação e pequenas obras de reparação a cargo da Junta de Freguesia.

A União das Freguesias de Eiras e São Paulo de Frades vai receber um montante global anual de cerca de 320 000 euros, ficando responsável pela conservação, arranjo e limpeza de diversos espaços verdes, num total de cerca de 50 000 metros quadrados, de locais como as margens da vala de Santa Apolónia, os espaços ajardinados do Ingote e da rua Cidade Yaroslav, a Quinta do Prado, o espaço do circuito de manutenção do Loreto, a Praceta Costa Brioso e envolvente, entre outros. A freguesia fica também responsável pela manutenção de cerca de 100 000 metros lineares de vias municipais, onde terá de efectuar a limpeza do espaço público, das sarjetas e sumidouros. Os jardins-de-infância de Eiras, Ingote, Loreto e Santa Apolónia e as EB1 do Dianteiro, Coselhas, Eiras, Ingote, Loreto, Rainha Santa Isabel, Santa Apolónia e São Paulo de Frades, que totalizam mais de 620 alunos, ficam com a sua conservação e pequenas obras de reparação a cargo da Junta de Freguesia.

Por seu turno, a União das Freguesias de São Martinho de Árvore e Lamarosa vai receber um montante global anual de cerca de 110 000 euros, ficando responsável pela manutenção de cerca de 52 000 metros lineares de vias municipais, onde terá de efectuar a limpeza do espaço público, das sarjetas e sumidouros. Os jardins-de-infância de Andorinha, São Martinho de Árvore e Vila Verde e as EB1 de São Martinho de Árvore, Vera Cruz e Vila Verde, que totalizam mais de 100 alunos, ficam com a sua conservação e pequenas obras de reparação a cargo da Junta de Freguesia.

Por fim, a Junta de Freguesia de Almalaguês vai receber um montante global anual de cerca de 140 000 euros, ficando responsável pela conservação, arranjo e limpeza de diversos espaços verdes, num total de cerca de 1500 metros quadrados, por exemplo, do jardim junto à casa mortuária de Almalaguês e do adro da igreja de Almalaguês. A freguesia fica também responsável pela manutenção de cerca de 65 000 metros lineares de vias municipais, onde terá de efectuar a limpeza do espaço público, das sarjetas e sumidouros e a EB1 de Almalaguês, que tem cerca de 65 alunos, fica com a sua conservação e pequenas obras de reparação a cargo da Junta de Freguesia.