Penacova delega competências para a direcção do Agrupamento de Escolas

O Município de Penacova e o Agrupamento de Escolas daquele lugar assinaram, numa cerimónia que decorreu no Salão Nobre dos Paços do Concelho, o contrato de delegação de competências ao abrigo do novo quadro de transferência de competências nos Municípios, na área da Educação, que aquela autarquia assumiu a partir de Setembro.

Sandra Ralha, vereadora da Educação da Câmara Municipal de Penacova salienta que, “neste ano de transição, a pedagogia é a base de suporte das várias envolventes do ensino, com cada vez mais responsabilidades. É um processo de constante aprendizagem e diálogo, pautado também pelo acréscimo de recursos humanos, e em que irá continuar a ser visível o excelente trabalho desta Direcção plasmado em toda a comunidade escolar”.

Por sua vez, Ana Clara Almeida, que cumpre o seu 11.º ano como directora do Agrupamento de Escolas de Penacova, enaltece o “esforço realizado pelas partes na valorização da componente educacional dos alunos, consequência de um bom relacionamento que foi sendo construído, ao longo dos anos, entre o Município e o agrupamento, onde cada elemento, nas suas diferentes tarefas, dá um forte contributo, seja ele pedagógico, administrativo ou financeiro. Discussões e pensamentos diferentes teremos sempre, mas o importante é que se chegue a um ponto comum, com troca sã de ideias, pois é para os nossos jovens que trabalhamos e tentamos dar sempre o melhor de nós”.

“O Agrupamento de Escolas da Rede Pública do Município de Penacova e a autarquia têm vindo a desenvolver as competências, ora descentralizadas, de forma eficiente e com qualidade de gestão e educação reconhecida por toda a comunidade educativa. Mas, tendo em conta o enquadramento legislativo, este processo teria sempre de avançar, e achamos que esta será a altura mais pertinente para o fazer”, refere Humberto Oliveira, presidente da Câmara Municipal de Penacova. Enaltecendo ainda que “a delegação de competências deve ser feita para quem está mais próximo e com maior facilidade de acompanhamento, ou seja, o Agrupamento, e neste caso a sua direcção. É apenas o início de um novo processo, uma nova realidade que leva mais de 10 por cento do orçamento global do Município, acarretando uma maior responsabilidade, mas certamente com sucesso, através de plataformas de entendimento.”

O contrato estabelecido entre as partes abrange a delegação de competências nas áreas de recursos humanos, apoios e complementos educativos, edificado e investimento, fornecimento e serviços externos, bem como financiamento, obrigando-se o Agrupamento de Escolas de Penacova a uma estreita articulação com o Município.