Montemor-o-Velho conquista gestão, valorização e conservação do Castelo

A transferência de competências de gestão, valorização e conservação do Castelo para o Município de Montemor-o-Velho foram firmadas, esta quarta-feira (30), entre Emílio Torrão, presidente da Câmara daquele lugar, Alexandra Leitão, ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, e Graça Fonseca, ministra da Cultura.

Para Emílio Torrão, esta “era uma ambição antiga dos montemorenses que agora assumimos. Vamos passar a proteger, oficialmente, o Castelo que outrora nos defendeu”.

Património nacional, o Castelo de Montemor-o-Velho passa agora, formalmente, para alçada da autarquia de Montemor-o-Velho, “num verdadeiro acto histórico de descentralização” que vai, apesar das condicionantes impostas no documento, “proporcionar uma melhoria da qualidade dos serviços públicos e de proximidade”, de acordo com o Município.

O edil montemorense acrescentou que “a competência agora efectivada estava incorporada nas funções que já eram plenamente assumidas pelo Município nesta área há bastante tempo, desde a manutenção do espaço, limpeza, funcionamento e recursos humanos”.

Na cerimónia, que teve lugar na Sé Catedral de Idanha-a-Velha e que contou com a presença do Jorge Botelho, secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local, Ângela Ferreira, secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural, foram também assinados autos de transferência com os Municípios de Belmonte, Celorico de Basto, Idanha-a-Nova, Marco de Canaveses, Mesão Frio, Penacova e Portimão.

Estes são os primeiros autos celebrados na área da Cultura no âmbito do processo de descentralização e correspondem à transferência da posse das respectivas infraestruturas, prosseguindo-se, assim, a operacionalização da transferência de competências para os municípios no domínio da cultura.