Coimbra vai reforçar higienização das escolas

O presidente da Câmara Municipal de Coimbra, Manuel Machado, aprovou a abertura de um concurso público, com carácter urgente, para a prestação de serviços de limpeza e higienização dos estabelecimentos de ensino dos agrupamentos de escolas e de escolas não agrupadas sediadas no concelho.

O objectivo deste procedimento passa por reforçar a limpeza e higienização dos edifícios escolares, no âmbito do combate à pandemia da covid-19.

Os serviços a serem prestados devem, lê-se no caderno de encargos, “dar integral cumprimento às condições técnicas e orientações de ‘Limpeza e desinfecção de superfícies em ambiente escolar no contexto da pandemia covid-19’, bem como quaisquer outras que, concernentes à matéria em apreço, vigorem ou venham a entrar em vigor”.

O preço base do procedimento é de 208 000 euros, acrescido de IVA, e resulta de uma consulta de mercado elaborada pelos serviços municipais e dos preços adjudicados em procedimentos efectuados anteriormente.

O procedimento incluiu eventuais renovações do contrato, pelo que é repartido nos seguintes termos: prestação dos serviços de limpeza e higienização dos estabelecimentos de ensino durante 62 dias úteis, no valor de 72 394,30 euros; primeira eventual renovação por 55 dias úteis, no valor de 64 220,75€; e segunda eventual renovação por 61 dias úteis, no valor de 71 226,65€.

Os locais para a prestação dos serviços de limpeza e higienização correspondem aos estabelecimentos de ensino dos seis agrupamentos de escolas do concelho e à escola básica e secundária Quinta das Flores e escola artística do Conservatório de Música de Coimbra, bem como às escolas secundárias Avelar Brotero, D. Dinis, Infanta D. Maria e José Falcão.

As tarefas têm uma periodicidade diária, de segunda a sexta-feira, em dois blocos de horários, das 11h30 às 14h30 e das 17h00 às 20h00.

De recordar que a CM Coimbra assumiu, no início deste ano lectivo, as competências no domínio da Educação, materializadas no processo de descentralização do Estado para as autarquias locais, tendo delegado diversas competências nas direcções das escolas, que resultam num reforço das verbas em cerca de um milhão de euros e, assim, no aumento da autonomia destas instituições.

A esta verba acresce os cerca de 395 000 euros que a autarquia já transfere anualmente para as Juntas de Freguesia, ao abrigo dos acordos de execução, para estas realizarem pequenas reparações e manutenção dos espaços envolventes dos estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico.