Montemor assegura que cumpriu todas as regras em caso de covid em Jardim-de-Infância

Depois de ter surgido um caso positivo de covid-19 no Jardim-de-Infância (JI) do Centro Educativo de Montemor-o-Velho, e perante críticas de que a Câmara de Montemor-o-Velho não teria feito tudo o que estava ao seu alcance para iniciar o ano lectivo em segurança, o Município diz que “cumpriu, atempadamente, as suas obrigações legais”.

Ao “Campeão” chegou uma denúncia de que o Município de Montemor mantinha “sigilo, não revelando os resultados dos testes [realizados às crianças e aos funcionários do Jardim-de-Infância], podendo pôr em questão a segurança do meio escolar”. E prossegue: “visto que da parte da Câmara Municipal não houve qualquer iniciativa de testar os auxiliares de educação nem os professores antes do início do ano lectivo” e referindo que “as auxiliares do Jardim-de-Infância estiveram em contacto com as restantes auxiliares do Centro Educativo”.

Questionada pelo “Campeão”, o Município de Montemor-o-Velho revelou que “não tem legitimidade para se pronunciar sobre qualquer caso positivo de covid-19, devendo tal informação ser solicitada às autoridades de Saúde locais”, mas sublinhando que “após ter tido conhecimento, tomou as diligências que as mesmas autoridades solicitaram”.

No caso, a autarquia foi informada pelas autoridades na noite do passado domingo (13) e, “nessa mesma noite, uma hora e meia depois, foi remetida pelo presidente da Câmara ao delegado de Saúde uma listagem, conforme havia sido por ele solicitada, com a identificação das crianças e trabalhadores que estiveram no referido JI em eventual contacto com a criança”. Assim, “nesse espaço de tempo, forneceu-se igualmente os respectivos contactos dos encarregados de educação das crianças em causa às autoridades de Saúde locais, bem como foram enviados SMS às famílias para que não levassem as crianças às referidas instalações na manhã seguinte”.

Na manhã seguinte (14 de Setembro), pelas 07h00, “a Protecção Civil Municipal fez a desinfecção do local, seguindo todas as recomendações das autoridades locais de Saúde e da DGS. As actividades de animação e apoio à família (AAAF) ficaram, por isso, suspensas”, nota, adiantando ainda que “a abertura do JI está prevista para o próximo dia 21 de Setembro (segunda-feira), reunindo todas as medidas de segurança para utentes e trabalhadores”.

Faltou material de protecção?

Na denúncia que chegou ao “Campeão” era, ainda, referido que a Câmara não teria distribuído “máscaras por pessoal docente, não-docentes e alunos” e que o ano lectivo “arrancou como se nada se passasse, como se estivesse tudo bem e devidamente acautelado”.

“Mais, perante esta situação tão grave, a Câmara Municipal apenas se disponibilizou a providenciar à escola tapetes desinfectantes, desinfectantes e sabonetes, perante pressão da Direcção do Centro Educativo, bem como de alguns pais”.

Embora se reconheça que estes materiais chegaram no final da tarde de quarta-feira, véspera da reabertura do Centro, “estes chegaram em muito pouca quantidade”. “Como até ao dia anterior ao início da escola, nada estava a ser feito pela Câmara Municipal para acautelar um início de ano lectivo seguro, uma funcionária, por iniciativa própria, comprou sabão azul e distribuiu pelas salas. Até houve alguns pais, que doaram para as salas dos filhos desinfectantes e sabão líquido”, adianta a missiva.

Ainda sobre este início de aulas, refere-se que foi a Direcção do Centro Educativo que teve de “acautelar o melhor possível a entrada no ano lectivo, com muito pouco ou nenhum apoio da Câmara Municipal e departamento da Educação”, que apenas “dividiu os espaços de recreio de cada turma com fita sinalizadora”, fita essa que já partiu e que a autarquia prometeu resolver “no decorrer da próxima semana”.

Sobre estas acusações, a Câmara salienta que neste regresso às aulas “a Câmara Municipal cumpriu, atempadamente, as suas obrigações legais, devendo ser questionado o Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Velho sobre tudo o que ficou em falta, atendendo a que tudo foi feito em articulação com o mesmo e que este tem competências e obrigações legais perfeitamente esclarecidas e definidas na lei para cumprir”.

“Dia 17 de Setembro, e face a toda a especulação à volta da presente situação, o presidente da Câmara, a directora regional de Educação do Centro e os directores do Agrupamento de Escolas de Montemor-o-velho estiveram reunidos no sentido de garantir que tudo estava assegurado para que o regresso às aulas se fizesse em segurança, o que veio a ser garantido por todos os presentes perante o presidente da Câmara e directora Regional”, frisa o Município.

Assim, “naquilo que era competência da Câmara, todas as escolas foram alvo de uma visita técnica por parte dos serviços de medicina e higiene no trabalho e dos trabalhadores do Município dessa área, com vista a assegurar cabalmente todas as medidas de segurança exigidas pelas autoridades de Saúde locais e DGS. Nessa sequência, no início das aulas, todas as salas de aulas e edifícios estavam devidamente dotados de material / equipamentos / produtos para higienização, nomeadamente doseadores de álcool gel, desinfectante de superfícies, tapetes desinfectantes e demais necessidades indicadas pelos técnicos”, realça.

O autarca Emílio Torrão “apela à confiança e serenidade dos pais, tanto nos serviços de educação do Município como no Agrupamento de Escolas, devendo todos em conjunto encontrar sempre as melhores soluções para os problemas em prol do bem-estar das crianças e jovens do concelho”.