Coimbra instala Conselho Municipal de Saúde amanhã

A Câmara Municipal de Coimbra vai reunir, amanhã (16), o Conselho Municipal de Saúde (CMSC), pela primeira vez após a sua criação, no passado mês de Julho.

Este é um órgão consultivo destinado a promover a articulação e cooperação entre as várias entidades locais, regionais e nacionais que operam no âmbito da saúde, de forma a facilitar uma abordagem integrada no planeamento e na construção da Estratégia Municipal de Saúde, que o Município tem em curso e que “deverá estar concluída no primeiro trimestre de 2021”.

A reunião vai decorrer na antiga igreja do Convento de São Francisco, pelas 11h00, inserida numa semana em que a Câmara de Coimbra dá especial atenção à temática da saúde, com a realização de várias iniciativas a propósito da celebração do Dia do SNS.

Na ordem do dia, para além da instalação do órgão, apresentação dos membros e distribuição do regimento, vai estar a Estratégia Municipal de Saúde.

A criação deste conselho surge na sequência da transferência de competências na área da saúde para a autarquia e, segundo o Município, “reveste-se da maior importância para o desenvolvimento da actuação da CM Coimbra no domínio da saúde”.

O Conselho Municipal de Saúde terá como competências: contribuir para a definição de uma política de saúde a nível municipal; emitir parecer sobre a Estratégia Municipal de Saúde; emitir parecer sobre o planeamento da rede de Unidades de Cuidados de Saúde Primários; propor o desenvolvimento de programas de promoção de saúde e prevenção da doença; promover a troca de informações e cooperação entre as entidades representadas; recomendar a adopção de medidas e apresentar propostas e sugestões sobre questões relativas à saúde; analisar o funcionamento dos estabelecimentos de saúde integrados no processo de descentralização de competências, refletir sobre as causas das situações analisadas e propor as acções adequadas à promoção da eficiência e eficácia do sistema de saúde.

O CMSC será presidido por Manuel Machado, presidente da Câmara de Coimbra, e será composto, ainda, pelo presidente da Assembleia Municipal; um presidente de Junta de Freguesia, eleito em Assembleia Municipal, em representação das freguesias do Município; um representante da Administração Regional de Saúde do Centro; directores executivos e os presidentes dos Conselhos Clínicos e de Saúde dos Agrupamentos de Centros de Saúde; um representante das Instituições Particulares de Solidariedade Social, designado, anualmente, pelo órgão executivo de associação representativa das mesmas, em regime de rotatividade; um representante dos serviços de Segurança Social, designado pelo respectivo Conselho Directivo; e um representante das associações da área da saúde, por acordo entre as mesmas.

Podem, ainda, a convite do presidente da CM Coimbra, ou por proposta de pelo menos um terço dos membros do CMSC, ser convidados a participar nas reuniões, sem direito a voto, personalidades de reconhecido mérito na área da saúde quando a sua contribuição para a discussão das matérias em agenda seja considerada pertinente para uma boa decisão.

A composição do CMSC é coincidente com a duração do mandato autárquico, funciona em plenário e deverá reunir, ordinariamente, duas vezes por ano, sendo as reuniões convocadas pelo presidente do CMSC com a antecedência mínima de dez dias. O plenário funciona com a presença da maioria dos seus membros. Cada membro tem direito a um voto e a CMSC delibera por maioria dos votos dos membros presentes, sendo que, em caso de empate, o presidente tem direito a voto de qualidade.

Recorde-se que a Câmara de Coimbra encomendou a elaboração de um estudo que vai servir de base para a definição estratégica a uma equipa de investigação da Universidade de Coimbra e que, numa fase inicial, passou pela realização de um questionário à população sobre saúde e bem-estar no concelho.