Câmara responde a críticas da UF de Coimbra sobre acção social

A Câmara considera que as acusações formuladas pelo presidente da União de Freguesias de Coimbra sobre a burocracia na transferência de verbas para a acção social são “extemporâneas e ardilosas”.

No esclarecimento enviado após publicação da posição divulgada por João Francisco Campos (ver edição do Campeão Digital e online), a Câmara diz que “só durante o dia de hoje [ontem] os Serviços Municipais recepcionaram os documentos em falta e iniciaram de imediato os procedimentos administrativos com vista à transferência do reforço das verbas do Fundo Municipal de Emergência Social (FMES), que foram logo autorizadas”.

“Espera-se que o autarca da União das Freguesias de Coimbra seja conhecedor e cumpridor destes procedimentos administrativos que são legalmente exigidos para toda a administração pública, pelo que as suas declarações são completamente extemporâneas e sem aderência à realidade”, refere o Município.

“Depois da assinatura dos contratos do reforço do FMES foram realizadas as transferências para 16 Comissões Sociais de Freguesias, sendo que as restantes aguardavam o envio por parte das entidades gestoras das certidões de não dívida às finanças e à segurança social, entre as quais a Casa de Repouso de Coimbra – Fundação Sophia, entidade gestora da Comissão Social de Freguesia da União de Freguesias de Coimbra. A este facto a CM Coimbra é alheia, sendo da total responsabilidade de cada entidade gestora” – esclarece o Município.

O presidente da Câmara de Coimbra, Manuel Machado, salienta que a autarquia “está focada em resolver os problemas relevantes da população”, tendo por isso reforçado as verbas do FMES, que não existia no concelho e foi criado pela actual liderança em 2015”.

“As pessoas merecem mesmo respeito, dignidade e que não sejam usadas para benefício político”, defende Manuel Machado, que repudia as declarações do presidente da Junta da União das Freguesias de Coimbra considerando serem um “erro de perspectiva: está a ver-se ao espelho e está no enfoque errado”.

No esclarecimento, a Câmara refere, ainda que “o Sr. Presidente da Junta da União das Freguesias de Coimbra está desatento e mente quando diz que é a primeira vez que os contratos são assinados em sessão pública”. “A realização de sessão pública para assinatura de contratos ou protocolos de financiamento da Câmara Municipal de Coimbra com outras entidades são procedimento habitual, nos últimos sete anos, por razões de seriedade e transparência, sejam na área social, desporto, cultura, educação, juventude, entre outros”, adianta o Município.

“Em Março, logo no início da pandemia, a CM Coimbra antecipou 158.000 euros para as Comissões Sociais de Freguesia (em 2019 o valor foi de 150.000 euros e em 2018 de 120.000 euros), numa única tranche, em regime de adiantamento, para permitir o apoio imediato às populações em situação de maior vulnerabilidade social. Recorde-se que Manuel Machado homologou, também em Março, uma alteração orçamental para permitir o reforço da dotação em outros tantos 158.000 euros, para fazer face a eventual necessidade perante a actual situação. Assim, a verba que a CM Coimbra disponibilizou este ano é já de 316.000 euros” – recorda a Câmara.

O Município lembra, ainda,que “até meados de Junho, segundo os relatórios de execução do Fundo Municipal de Emergência Social (FMES), o valor total dos processos de apoios instruídos pelas 18 comissões foi de 93.730,67 euros, correspondente a 59% do valor total transferido pela CM Coimbra, o que levou a autarquia a reforçar as verbas e a distribuí-la de acordo com as necessidades evidenciadas nestes relatórios”.

“Depois desse reforço de verbas ter sido aprovado na reunião do Executivo municipal, em Julho, os contratos foram produzidos e, posteriormente, formalizados numa sessão pública que decorreu no Salão Nobre dos Paços do Município de Coimbra, no passado dia 10 de Agosto”, conclui.