CDS-PP questionou Governo sobre alegada poluição no rio Arunca

João Gonçalves Pereira, deputado do CDS, questionou o Governo sobre alegadas descargas poluentes no rio Arunca, no sentido de saber se o ministro do Ambiente e Acção Climática tem conhecimento destes acontecimentos.

O parlamentar questionou também se, à semelhança de técnicos camarários e efectivos da GNR, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) foi ao local, e que medidas foram tomadas no sentido de apuramento de responsabilidades e com que consequências. O deputado do CDS quer depois saber com que frequência tem sido feita a recolha de amostras para análise da água na zona afectada e com que resultados.

Ainda, e face ao investimento anunciado em Outubro de 2019, e presumindo que o rio Arunca tenha sido alvo de estudos por parte da APA, em toda a sua extensão, João Gonçalves Pereira questionou se estão identificadas mais do que uma eventual fonte de poluição pontual ou difusa deste rio, e quais, e, tratando-se de um problema ambiental grave e com riscos para a saúde pública, além do imediato, que medidas tenciona o Ministério do Ambiente adoptar para impedir que volte a acontecer.

A 11 de Agosto a Câmara Municipal de Pombal (CMP) emitiu um comunicado onde demonstra a sua preocupação com descargas poluentes no rio Arunca denunciadas nas redes sociais.

No texto refere-se que a autarquia tem estado a acompanhar a situação com grande preocupação, tendo articulado de imediato com a Guarda Nacional Republicana (GNR) diligências com vista à verificação de factos denunciados.

No entanto, as diligências no local não conseguiram verificar indícios de descargas poluentes no rio Arunca, nem quaisquer irregularidades, nomeadamente a montante da cidade de Pombal.

A CMP assegurou, ainda, que tem havido uma preocupação acrescida em acompanhar as referidas denúncias, sendo exemplo disso os diversos patrulhamentos efectuados por parte dos militares do Núcleo de Protecção Ambiental da GNR junto às margens do rio.

O rio Arunca nasce perto da povoação de Albergaria-dos-Doze, no concelho de Pombal, e desagua na margem esquerda do rio Mondego, em plena região do Baixo Mondego, a três quilómetros da vila de Montemor-o-Velho.

É precisamente nos concelhos de Montemor-o-Velho e Soure que a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) anunciou, em Outubro de 2019, um investimento de seis milhões de euros na regularização de 7,9 quilómetros do leito e margens do rio Arunca. Apesar de esta intervenção ter como objectivo principal a resiliência do leito do rio em caso de cheias, evitando assim a inundação das populações ribeirinhas, a verdade é que a APA refere também, entre outros, o objectivo de “melhorar as condições hidráulicas, hidromorfológicas e ecológicas […]” do Arunca.

O CDS-PP entende que a valorização dos rios e das suas margens, nomeadamente com intervenções de preservação da biodiversidade, é essencial em toda a sua extensão.

Numa altura em que a componente ambiental é central, as recorrentes ameaças ao ecossistema dos rios são episódios que assumem inevitavelmente um impacto significativo, que tem de ser impedido, revendo, por exemplo, as licenças de descarga no meio hídrico, como o CDS-PP já alertou anteriormente, por várias vezes.

Neste contexto, é urgente que o Governo tome medidas sérias e firmes contra este tipo de actos de poluição e destruição de ecossistemas do nosso país.

Todas as formas de organizações sociais dependem dos recursos hídricos para realizar as suas diversas actividades. Todas as áreas urbanas, industriais, agrícolas ou de preservação fazem parte de uma ou outra bacia hidrográfica.

A água é um bem essencial à vida e sem ela não há sustentabilidade. Urge mudar a visão de que os recursos hídricos duram para sempre e também rever as decisões tomadas quando ela escasseia.