Lousã tomou posição em relação à falta de assistentes operacionais nas escolas

O Executivo Municipal da Lousã aprovou, por unanimidade, na reunião da passada segunda-feira (03), uma tomada de posição relativa ao insuficiente número de assistentes operacionais do Ministério da Educação ao serviço do Agrupamento de Escolas da Lousã.

Nesta tomada de posição, a Câmara Municipal manifestou a sua preocupação pela situação vivida no Agrupamento de Escolas e pela Comunidade Educativa e solicita – junto da tutela e da Associação Nacional de Municipios Portugueses (ANMP) – que sejam tomadas medidas urgentes de correcção dos rácios de assistentes operacionais, que permitam iniciar o próximo ano lectivo, já tão comprometido pela incerteza, em condições de segurança e estabilidade.

Esta insuficiência de assistentes operacionais – que neste momento é de cerca de 24 pessoas – é uma situação que tem vindo a ser sentida há vários anos e que se agravou recentemente, tendo sido várias vezes reportada em Conselho Municipal de Educação ao representante da Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGESTE) e, também, no Conselho Geral do Agrupamento.

A autarquia tem acompanhado os sucessivos pedidos do Agrupamento de Escolas da Lousã, tendo participado, ainda em 2019, numa reunião conjunta com a DGESTE Centro e Agrupamento, no sentido de reforçar a necessidade de ser observado o cumprimento do rácio de assistentes operacionais.

Dentro das suas competências, a Câmara da Lousã tem garantido a resposta até ao limite no que diz respeito ao pré-escolar e 1.º Ciclo de Ensino Básico, e apoiado, todos os anos, as estruturas de ensino diferenciado para garantir reforço de assistentes operacionais. De referir que a situação particular da Lousã, no que respeita a alunos com necessidades específicas acentuadas, não tem sido tida em consideração, apesar de recorrentemente ser também evidenciada.

Este foi, aquando da tomada de posição relativamente à não aceitação da transferência de competências, uma das situações foi reportada pela Câmara, salientando-se, então, que o número de assistentes operacionais proposto pelo Ministério não contemplava os serviços educativos essenciais ao funcionamento das escolas, nomeadamente Bibliotecas Escolares, Pavilhões Desportivos e Refeições Escolares, nem o elevado número de alunos com necessidades educativas específicas e, também, a necessidade de um reforço para substituição de assistentes operacionais em baixa.

De destacar que, apesar da actual situação de pandemia que veio requerer ainda mais atenção às questões de higienização e vigilância, o Ministério da Educação não reforçou o número de meios humanos disponíveis e voltou a não efectuar qualquer acerto que possa responder adequadamente aos alunos com necessidades específicas.