Estudo afirma que empresas portuguesas não aplicam com eficiência fundos europeus

Investigadores da Coimbra Business School – ISCAC realizaram um estudo, agora publicado na revista ‘Omega’, que conclui que as empresas em Portugal não são eficientes a usar fundos estruturais comparativamente com as de outros países da União Europeia.

Maria do Castelo Gouveia, Carla Henriques e Pedro Costa são os autores do estudo que defende que “Portugal precisa de investir as verbas mais cedo, de aumentar o número de ‘startups’ apoiadas e de gerar mais postos de trabalho”.

Das 31 regiões analisadas de 16 países da União Europeia, os investigadores verificaram que “são as empresas das regiões mais desenvolvidas que mais cedo e de forma mais eficiente aplicam as verbas europeias, invertendo o objectivo das políticas de coesão”.

“O objectivo da política europeia de coesão é diminuir assimetrias entre países e regiões menos desenvolvidas, mas não é isso que está a acontecer”, afirmou Carla Henriques, economista e uma das autoras do estudo. “Os resultados mostram com clareza que os países mais ricos são os que aplicam de forma mais eficiente as verbas europeias. No caso de Portugal, a eficiência do seu tecido empresarial a aplicar fundos estruturais deixa a desejar quando comparada com a das empresas de outros países da União Europeia”, acrescentou.

“As empresas portuguesas têm um problema claro de execução dos projectos financiados pelos fundos estruturais”, disse Pedro Costa, presidente da Coimbra Business School e outro dos autores da investigação. “Portugal, à semelhança de outros países europeus, precisa de melhorar em dois planos: desde logo, ao nível das empresas, que não são expeditas nos processos de candidatura, nem ágeis na execução de investimentos financiados a 50%, a 70% ou a 85% a fundo perdido; por outro lado, a carga burocrática e os encargos administrativos impostos pelas autoridades gestoras emperram, em vez estimular, o investimento para tornar os bens e os serviços produzidos em Portugal mais competitivos no mercado global”.

Segundo o presidente da Coimbra Business School, é por estas razões que Portugal tem sempre baixas taxas de execução em todos os quadros de verbas europeias, desde os “velhinhos” Quadros Comunitários de Apoio, passando pelo QREN, até ao Portugal 2020 ainda em curso. “Já este ano, em Fevereiro, o Governo assumiu que, no último ano do Portugal 2020 – que compreende o período 2014-2020 – ainda só tinham sido executadas 45% das verbas disponibilizadas pela União Europeia”, afirmou Pedro Costa. “Claro que, agora, se vai tentar gastar o dinheiro todo à pressa para que nem um cêntimo fique em Bruxelas, como os ministros costumam dizer: mas uma coisa teria sido as empresas terem investido esse dinheiro em 2015 ou 2016, criando emprego, conquistando mercados e gerando riqueza até hoje; outra coisa é só agora irem levantar um dinheiro que está disponível, e parado, há seis anos”.

Empresas do Reino Unido eram as que melhor usavam verbas europeias

Na análise comparativa entre programas de 16 países da UE, através da ferramenta DEA – Data Envelopment Analysis, os investigadores da Coimbra Business School concluíram que, na amostra estudada, apenas seis países são eficientes a executar os fundos estruturais em Pequenas e Médias Empresas (PME). O Reino Unido – que no período investigado ainda integrava a União Europeia – lidera a lista deste estudo na implementação de apoios europeus em programas nacionais e regionais. “Com o Brexit, a União Europeia deixou de ter como referência o estado-membro que melhor fazia a gestão dos fundos”, afirma Maria do Castelo Gouveia, matemática, também autora do estudo.

Áustria, Espanha, Finlândia e Estónia são os países que se seguem no ranking. Portugal fica a meio da tabela, em 7º lugar. A Letónia, República Checa, Eslovénia, Itália e Polónia ocupam, por esta ordem descendente, as últimas posições.

Os países e regiões foram analisados segundo cinco indicadores: a percentagem de cofinanciamento da UE no financiamento total; o número de ‘startups’ suportadas; o número de PME financiadas; o aumento directo do emprego nas empresas apoiadas e a relação entre gasto/ custo elegível de cada projecto.

Para serem mais eficientes, as empresas portuguesas teriam de gerar mais postos de trabalho. “Não se verificou um aumento directo do emprego nas empresas portuguesas apoiadas na mesma proporção registada noutros países europeus”, afirmou Carla Henriques. Em Portugal o número de empregos criado pelas PME que obtiveram financiamento europeu é inferior a um terço da média europeia.

Por outro lado, o número de ‘startups’ que foram apoiadas ficou aquém dos objectivos. “Como o crescimento económico é impulsionado por empresas emergentes, e as ‘startups’ são um verdadeiro motor para regiões menos desenvolvidas contribuindo para a redução de disparidades, o número insuficiente de empresas apoiadas acaba por se reflectir, quer nas dificuldades de desenvolvimento das regiões mais pobres, quer no baixo crescimento económico do país”, acrescentou Carla Henriques.

Apesar do mau desempenho verificado, os investigadores indicam que Portugal está relativamente próximo de apanhar o comboio da eficiência, podendo passar a acompanhar os países que integram a metade mais eficiente da tabela. “Ao analisarmos a performance portuguesa, verificámos que as empresas precisam de reforçar os seus capitais próprios e outras fontes de financiamento no mercado para terem mais condições para se candidatarem a verbas europeias e, sobretudo, para as executarem de forma eficiente e produtiva”, explicou Pedro Costa.