Coimbra quer investir 9,3 milhões em acção escolar

A Câmara de Coimbra prevê investir mais de nove milhões de euros em acção social escolar no próximo ano lectivo, de acordo com o plano municipal, que vai ser apreciado pelo Executivo na reunião de amanhã (13).

O Programa Municipal de Acção Social Escolar (ASE) para o ano lectivo de 2020/21, que deverá abranger cerca de 15 mil crianças e jovens, envolve um investimento de 9,396 milhões de euros, mais cerca de três milhões de euros do que no ano transacto, afirma a autarquia.

Trata-se de “uma forte aposta deste Executivo”, refere a Câmara, sublinhando que pretende “garantir a igualdade de oportunidades no acesso à educação, suavizar os orçamentos das famílias e valorizar a escola pública”.

O plano, que também pode constituir “um estímulo à natalidade e fixação de famílias no concelho”, vai ser debatido e votado na próxima reunião da Câmara, agendada para as 14h00 de amanhã.

O Município, liderado por Manuel Machado, pretende, assim, “dar continuidade”, no próximo ano lectivo, ao “alargamento dos benefícios para os alunos que frequentam as escolas da rede pública concelhia”.

Além dos apoios estabelecidos em matéria de acção social escolar, a Câmara de Coimbra estipula “medidas complementares, independentemente da condição económica do agregado familiar para um número estimado de 15 mil crianças e jovens”, acrescenta.

“Uma das novidades” é que “a autarquia, em resultado da aceitação de competências descentralizadas nesta área, passa a oferecer os cadernos de exercícios também aos alunos do 2.º ciclo do ensino básico das escolas da rede concelhia”, exemplifica.

O programa municipal de ASE prevê a gratuitidade do serviço de refeições escolares para todos os alunos do pré-escolar e do 1.º ciclo, dos serviços de acolhimento e prolongamento de horário para todas as crianças do pré-escolar, e dos transportes escolares para todas as crianças e jovens, entre outras medidas.

Mais de metade do montante global estimado (5,5 milhões de euros) visa assegurar refeições (almoços e lanches), leite escolar e fruta escolar. O transporte escolar absorve, por seu lado, cerca de 3,2 milhões de euros.

Já os cadernos de exercícios implicam um investimento da ordem dos 250 mil euros, o material escolar de desgaste 45 mil euros, o apoio às actividades de complemento curricular 95 mil euros e o “apoio familiar como prolongamento de horário no pré-escolar” 216 mil euros, especifica a Câmara.

Além de pretender “atenuar as desigualdades sociais e promover a igualdade no acesso à educação”, o Município quer, com estas medidas, “combater o abandono e insucesso escolar e fomentar a utilização dos transportes públicos e a autonomia dos jovens”.