Funcionária da Segurança Social condenada a nove anos por burla

Uma antiga funcionária da Segurança Social foi, hoje (23), condenada pelo Tribunal de Coimbra a nove anos de prisão por burlar a instituição em 631 000 euros, através de um esquema de criação de perfis falsos de beneficiários de abono de família.

A arguida, de 50 anos, foi condenada pela prática dos crimes de acesso ilegítimo qualificado, falsidade informática qualificada, burla informática qualificada, peculato e branqueamento.

Para além da pena de prisão efectiva, a arguida foi, também, condenada a pagar uma indemnização de 631 000 euros à Segurança Social.

O presidente do colectivo de juízes referiu que, apesar de a arguida ter feito uma confissão integral e sem reservas dos factos presentes na acusação e de ter “chorado algumas lágrimas” na primeira sessão do julgamento, isso “não foi suficiente para revelar arrependimento”.

“Não houve qualquer manifestação efectiva de tentar reparar”, notou o juiz, considerando que a confissão neste caso também não assume especial importância, visto que a acusação assentava em prova documental.

Para a definição da pena, o Tribunal de Coimbra teve em conta a duração durante a qual foram cometidos os crimes e a intensidade do dolo, estando em causa 361 000 euros de que se apropriou ao criar 252 processos de abono de família fictícios, cujas transferências iam parar às suas contas.

A ex-funcionária, que apenas parou a actividade quando foi apanhada, aproveitou-se do acesso ao sistema informático da Segurança-Social, gerando perfis de mães falsas, bem como dos seus descendentes.

Dos 631 000 euros de que se apoderou, o Ministério Público apenas conseguiu recuperar quatro euros.

A arguida, que chegou a obter um rendimento de seis a 7 000 euros mensais com o esquema, tinha justificado os seus actos por ter de fazer face a dívidas de jogo que o filho alegadamente possuía.

Apesar disso, não conseguiu justificar onde gastou a totalidade do valor, admitindo que gastou dinheiro na compra de uma viatura, viagens ao Algarve e ao estrangeiro e dando dinheiro ao filho “fanático da Académica”, para este “gastar com amigos” em deslocações à Madeira e Açores a acompanhar a equipa de futebol.