Coimbra discute hoje criação de Conselho Municipal de Cultura

O Executivo Municipal de Coimbra vai, hoje (22), analisar e votar, em reunião, uma proposta para a criação do Conselho Municipal de Cultura e aprovação do seu regulamento interno.

A proposta é apresentada por Carina Gomes, vereadora da Cultura, que salienta que este é um dos objectivos delineados para a candidatura de Coimbra a Capital Europeia da Cultura 2027.

Este conselho será um órgão consultivo do Município de Coimbra e vai reunir representantes de entidades culturais e personalidades de destaque nesta área.

A vereadora refere que a Cultura tem assumido, nos últimos anos, uma importância “estratégia e uma via para o desenvolvimento da cidade”.

Para a autarquia, “este é considerado mais um passo importante na valorização da Cultura no município que, ao longo dos últimos anos, tem aprofundado o diálogo com as diversas entidades culturais da cidade, de forma a ouvir os seus projectos, as suas ideias e aspirações”, salientando, ainda, que a Câmara “alterou o modelo de financiamento e apoio ao associativismo cultural, que resultou num reforço da participação activa das associações e apostou na rede de equipamentos culturais”, com destaque para a abertura do Convento de São Francisco.

A criação desta instância municipal tem como objectivo melhorar a articulação entre a autarquia e as diversas entidades culturais, promovendo a discussão e a apresentação dos mais diversos programas e actividades culturais.

O Conselho Municipal de Cultura de Coimbra (CMCC) deverá, ainda, “promover, acompanhar, analisar, debater e sustentar uma reflexão estratégica sobre a Cultura, através da mobilização dos agentes culturais do Município; contribuir para aprofundar o conhecimento da actividade cultural no Município de Coimbra, através da consulta às organizações e representantes que a constituem; discutir as grandes linhas estratégicas da área da Cultura; colaborar com os órgãos do Município de Coimbra no exercício das competências relacionadas com a Cultura; incentivar a actividade associativa cultural do Município de Coimbra; promover a colaboração entre associações, agentes e profissionais do sector cultural”.

O CMCC será composto pelo presidente da Câmara de Coimbra, que o preside; um representante de cada entidade gestora delegada dos equipamentos culturais municipais; um representante de cada associação cultural do Município de Coimbra, inscrita no Registo Municipal dos Agentes Culturais; um membro da Assembleia Municipal; um presidente de Junta de Freguesia, designado pela Assembleia Municipal; um representante do Grupo de Trabalho da Candidatura e Coimbra a Capital Europeia da Cultura e da equipa subsequente, após resultado do concurso; um representante do Conselho de Administração/Gestão da Empresa Municipal Convento São Francisco; um representante da Universidade de Coimbra, do Instituto Politécnico de Coimbra, da Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra, da Direcção Regional de Cultura do Centro, da Turismo Centro de Portugal, da Agência para a Promoção da Baixa de Coimbra, da Direcção-Geral da Associação Académica de Coimbra, da Fundação Bissaya Barreto, da Fundação Inês de Castro, do Conservatório de Música de Coimbra, da Associação de Folclore e Etnografia da Região do Mondego, da Federação das Filarmónicas da Região Centro; e mais cinco personalidades de indiscutível mérito propostas pelo CMCC e aprovadas por este.

O mandato dos membros do CMCC coincidirá com o mandato dos órgãos municipais. A mesa será composta pelo presidente e por dois secretários eleitos, no início de cada mandato, por escrutínio secreto.