PSD questiona Governo sobre construção de central hidroelétrica em Arganil

O Grupo Parlamentar do PSD questionou o ministro do Ambiente e Acção Climática, João Pedro Matos Fernandes, a propósito da construção de uma Pequena Central Hidroeléctrica (PCH) em Vale das Botas, Arganil.

No documento, os social-democratas relembram que este projecto “tem sido alvo de contestação das populações e dos autarcas, visto que poderá colocar em causa 11 activos patrimoniais e praias fluviais, além de provocar a desmatação e desarborização de um corredor arbóreo com cerca de 3,5 quilómetros”, tendo também o Município de Arganil já se pronunciado desfavoravelmente perante alguns aspectos.

Assim, o PSD coloca três perguntas essenciais ao Governo, nomeadamente se o mesmo dispõe de uma “análise custo/benefício actualizada, que permita aferir se os prejuízos ambientais, patrimoniais e sócio-económicos locais decorrentes do presente projecto, são inferiores aos eventuais benefícios?”; se “apesar das condicionantes inscritas na DIA, encontra-se o Governo em condições de garantir que a construção deste empreendimento, não colocará em causa o uso pleno das infraestruturas turísticas em Côja e Secarias?”; e “como é que o Governo pretende compensar as populações afectadas, fragilizadas por níveis de desertificação humana acentuada, incêndios florestais devastadores (como os de 2017) e enxurradas (como as de 2019), que se veem agora confrontadas com a possível destruição do património natural do concelho?”.

“Apesar da contestação e das limitações identificadas em fontes várias, o pedido de renovação da Declaração de Impacto Ambiental (DIA), a 27 de Fevereiro de 2017, foi objecto de prorrogação, encontrando-se esta válida até 07 de Março de 2021”, afirma o Grupo Parlamentar, enumerando no documento enviado uma série de problemas afectos a esta central hidroeléctrica.

A pergunta foi assinada por 18 deputados, onde se incluem os eleitos por Coimbra Paulo Leitão, Mónica Quintela e António Maló de Abreu.