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Câmara de Coimbra exerce direito de preferência sobre prédio na rua da Sofia

10 de Junho 2020 Jornal Campeão: Câmara de Coimbra exerce direito de preferência sobre prédio na rua da Sofia

A Câmara Municipal de Coimbra exerceu o direito de preferência na aquisição do prédio urbano sito nos números 74 a 80 da rua da Sofia, zona Património Mundial da UNESCO, na “Baixa” da cidade.

O objectivo da autarquia é “abrir uma passagem pedonal, através deste edifício, até ao Pátio de S. Bernardo, retomando a sua forma de origem. A abertura deste atravessamento, denominado ‘Porta da Bica’, está previsto no ‘Ante-Plano de Pormenor da Encosta Rua da Sofia – Rua de Aveiro’, de 1997, mas as circunstâncias só agora se alinharam para ser possível a aquisição do imóvel”, revela.

Manuel Machado, presidente do Município, determinou que a autarquia exercesse o direito de preferência do prédio da rua da Sofia, números 74 a 80, tendo a escritura sido realizada na sexta-feira (05), com a Santa Casa da Misericórdia de Penela, que, entretanto, herdou o edifício.

“A situação colocou-se depois de ter dado entrada, em Outubro do ano passado, um anúncio no website “Casa Pronta” [uma ferramenta disponibilizada pelos serviços do Ministério da Justiça que permite realizar de forma imediata todas as formalidades necessárias à compra e venda de prédios urbanos, mistos ou rústicos] indicando que o prédio em questão iria ser vendido a um investidor privado pelo valor de 450 000 euros. Todavia, o facto de este estar localizado na rua da Sofia, em ‘Zona Especial de Proteção do Património Mundial Classificado pela UNESCO da Universidade de Coimbra, Alta e Sofia’, faz com que o Município pudesse exercer o direito de preferência”, nota a Câmara.

Assim, retomar o seu atravessamento original é a ideia da autarquia, um projecto de 1997 e que resultou, por exemplo, na requalificação do Pátio da Inquisição; na criação de um percurso dominantemente pedonal, mas que permite também o acesso automóvel à Azinhaga do Carmo e Pátio de S. Bernardo e, também, os jardins da Cerca de S. Bernardo. Foi, também, com base neste plano que o Teatro da Cerca de S. Bernardo foi implementado com aquela orientação da entrada

principal, que já prevê a possibilidade de abertura deste arruamento.

O edifício agora adquirido e que irá permitir a execução deste projecto é constituído por rés-do-chão, 1.º, 2.º, 3.º andares e águas furtadas, com afectação a habitação, com uma área total de 178 metros quadrados.