Jovem acusado de abusar de criança em lar de Poiares condenado a pena suspensa

O Tribunal de Coimbra condenou, hoje, um jovem de 18 anos a uma pena suspensa de cinco anos de prisão, por abusar de uma criança de nove anos num lar de acolhimento de Vila Nova de Poiares.

O jovem, que se encontrava institucionalizado naquele lar à data dos factos, era acusado pelo Ministério Público de ter abusado de uma criança de nove anos, em Julho e Agosto de 2019, de ter tentando abusar de outros dois jovens de 11 e 14 anos e de cometer os abusos à frente de outras crianças, ameaçando-as.

O Tribunal de Coimbra condenou o jovem por quatro crimes de violação, quatro crimes de coacção agravada e seis crimes agravados de abuso sexual de crianças, que daria um total máximo de 18 anos de prisão, refere o dispositivo a que a agência Lusa teve acesso.

Em cúmulo jurídico, o colectivo de juízes decidiu condenar o arguido numa pena única de cinco anos de prisão, suspendendo na sua execução por igual período, com sujeição a regime de prova, estando também condenado a pagar uma indemnização a duas das vítimas, num total de 15 000 euros.

O acórdão absolve, ainda, o arguido de outros dois crimes de violação de que era acusado, bem como de outros cinco crimes agravados de abuso sexual de crianças.

O jovem, que tinha 17 anos na altura dos factos, foi condenado ao abrigo do Regime Especial para Jovens, sendo que o Tribunal optou por uma perspectiva de atenuar a sentença por forma a facilitar a sua reinserção.

“O tribunal está a dar-lhe uma oportunidade. O senhor tem que reflectir e ter a consciência de que a moldura penal destes crimes e já com a redução teria um limite máximo de 18 anos de prisão”, vincou o juiz.

Dirigindo-se ao arguido, que assistiu à leitura por videoconferência, o juiz frisou que o arguido tem de “reflectir sobre os erros praticados”.

“Não poderá dizer que não lhe foi dada uma oportunidade”, salientou.