Coimbra: Esplanadas poderão ser ampliadas e ter isenção de taxas

Coimbra está a estudar a possibilidade de apoiar os comerciantes e empresários locais com isenção de taxas até ao final do ano e permissão para a ampliação de esplanadas. A medida visa colmatar as dificuldades criadas pela travagem durante o tempo de confinamento.

A situação motivada pela pandemia do Covid-19 teve várias consequências para quem vive dos negócios e, por isso, os empreendedores mundiais – e também os portugueses – sentiram o seu forte impacto.
Esta mudança no funcionamento do mundo originou várias atitudes distintas, levando várias pessoas a migrar para o mundo digital e a dedicar-se a actividades paralelas e gerando um maior interesse pelas vendas online e a importação de produtos de dropshipping para novas lojas.
Ainda assim, além das novas empresas que surgiram no meio digital e das empresas que criaram uma variante online dos seus espaços físicos, existiram muitas outras que, totalmente sem actividade, chegaram a uma situação complexa, necessitando agora, na fase de desconfinamento, de todo o apoio que possam obter.
Entre as medidas que a Câmara de Coimbra se encontra a estudar, encontra-se a cedência de espaço público para a colocação de esplanadas. Esta medida, anunciada por Manuel Machado, o Presidente do Município, visa permitir que as empresas do sector da restauração consigam melhorar os seus números, aproveitando os espaços ao ar livre e mantendo, até ao final de 2020, uma isenção no pagamento de taxas.
Várias medidas de apoio para as empresas estão a ser tomadas, um pouco por todo o país, para tentar colmatar o previsto cenário de recessão que resulta da paragem na economia nacional durante o tempo de prevalência do Estado de Emergência do país.

1. As medidas previstas em Coimbra para apoio aos comerciantes

O desconfinamento está a ser feito de forma gradual e os espaços ao ar livre são, agora, face à ameaça do vírus, privilegiadas. Face a esta situação, para dar resposta às necessidades de algumas das suas empresas,
A intenção da Câmara de Coimbra é permitir que, sem o pagamento de taxas extra, os cafés e restaurantes do município possam ampliar as suas esplanadas, seguindo o plano de desconfinamento decretado pelo Governo e cumprindo as normas de prevenção e distanciamento que o integram, sem precisarem de reduzir drasticamente a lotação (e, consequentemente, o lucro).

As regras da ampliação de esplanadas

Apesar de se pretender ajudar estas empresas, a colocação de novas esplanadas ou a sua ampliação não acontece de forma automática, existindo algumas regras.
As normas em torno da questão têm como intenção garantir que não existe uma incompatibilidade entre o aumento dos espaços e a convivência saudável entre espaços concorrentes; bem como a garantia de que todos os meios de transporte público e de emergência não serão afectados com a colocação das novas esplanadas.

2. Uma medida que pode ser alargada ao resto do país

As medidas propostas em Coimbra levaram a PRO.VAR (PROmover & inoVAR) a contactar as restantes câmaras municipais do país, propondo o encontro com novas soluções para reduzir ao máximo as potenciais perdas económicas geradas pelas regras de segurança.
A decisão da Câmara de Coimbra de dar a isenção das taxas de ocupação de espaço público e de publicidade a todos os estabelecimentos comerciais (excepto bancos, empresas de créditos e de seguros) está a ser também um exemplo para o resto do país.
Os responsáveis pela aplicação da medida consideram que é necessário apoiar os empresários nesta fase, em que os impactos negativos da travagem económica, permitindo aos sectores mais afectados, como o comércio, a recuperação financeira através do estabelecimento de medidas como as anteriormente mencionadas.
Esta medida prevê que os comerciantes do município consigam, com a isenção das taxas, poupar aproximadamente cem mil euros, sendo este um valor que a Câmara Municipal considera suportável, apesar de se tratar de uma receita considerável.

3. O retorno do comércio físico após o confinamento

Ainda que muitos espaços comerciais se tenham lançado na aventura digital durante o tempo de confinamento, isto não altera que tenha existido uma perda intensa no lucro das empresas.
Hoje, pela sua dinâmica e concorrência, a criação e divulgação de um espaço digital pode levar algum tempo a tornar-se uma experiência bem-sucedida, face à saturação do mercado online.
O retorno do comércio físico apresenta desafios, por isso mesmo, para todas as empresas, tenham estas ou não um espaço online.
As normas estritas do retorno à actividade fazem com que, mesmo de portas abertas, os estabelecimentos comerciais precisem de aplicar um conjunto de medidas de segurança que podem significar uma menor adesão por parte dos clientes e, como tal, um menor lucro.
A impossibilidade de reunião, nas mesas de café, de pessoas que não sejam coabitantes ou a quebra na lotação dos espaços são exemplos claros de medidas que podem afectar negativamente o retorno financeiro nesta fase de retorno ao activo.