O Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC) esclareceu que a acumulação de funções dos seus profissionais é decidida casuisticamente nos novos pedidos, depois das críticas da Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos (SRCOM).
“Toda e qualquer acumulação de funções, mesmo em tempo que não de pandemia, requer legalmente autorização do Conselho de Administração e é isso que se está a fazer para os novos pedidos”, refere.
O CHUC adianta que, tendo em conta uma circular da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), recomenda uma “apreciação casuística em face da disponibilidade do profissional e da necessidade da instituição ou entidade onde é exercida a actividade em acumulação”.
Acrescenta ainda que deve ser tida em conta “a relevância da actividade a desenvolver em regime de acumulação de funções no contexto da actual emergência de saúde pública”.
“Obviamente que em tempo de pandemia, quando se restringiu ao máximo a circulação das pessoas no interior do CHUC, criando-se equipas em espelho e isolamento profiláctico, melhor se compreende a necessidade de evitar (e não proibir ou impedir) que os seus profissionais acumulassem funções noutras instituições/locais de trabalho, procurando, desta forma, reduzir o risco de contágio dos seus profissionais e logo dos doentes que confiam neste centro hospitalar”, explica o Centro Hospitalar.
Recorde-se que a Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos (SRCOM) condenou a decisão do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC) de “impedir” médicos de trabalharem noutras unidades de saúde.
“Impedir médicos de ir trabalhar noutras unidades, após o seu horário de trabalho, é moralmente reprovável, precisamente numa fase em que estas instituições de saúde precisam de retomar a actividade”, salientou o presidente da SRCOM, Carlos Cortes.
O dirigente salientou que há vários hospitais que contam com o apoio dos profissionais de saúde do CHUC fora das horas de trabalho para a sua normal actividade, “num contexto de especial complexidade, ainda a enfrentar o impacto da pandemia da covid-19”, com a retoma da actividade assistencial.
Segundo Carlos Cortes, “já não é a primeira vez que o Conselho de Administração o tenta fazer – já o fez no início desta crise pandémica e foi, inclusivamente, desautorizado pela própria ministra da Saúde”.
Face à decisão do CHUC de impedir acumulações públicas ou privadas, o presidente da SRCOM considera “escandalosa a falta de solidariedade com doentes que possam recorrer a outras unidades de saúde”.