MP acusa nove arguidos de crimes de corrupção em parcerias público-privadas

O Ministério Público (MP) deduziu acusação contra nove arguidos que são suspeitos da prática de crimes de corrupção, prevaricação de titular de cargo político, branqueamento de capitais e participação económica em negócio.

A Procuradoria-Geral Regional de Coimbra refere, num comunicado publicado no seu website, que, de acordo com a acusação, estão envolvidos os municípios de Trancoso, Alcobaça, Sabugal e Gouveia, e uma pessoa colectiva dedicada à construção civil.

“Os factos remontam ao período compreendido entre 2007 e 2011 e ocorreram no contexto de parcerias público-privadas institucionais”, acrescenta.

Segundo a nota, “é imputada a adjudicação das parcerias e subsequentes contratos em conluio entre os titulares de cargos políticos, por um lado, e os representantes da pessoa colectiva, por outro”.

O MP refere que, no global, foram apuradas “vantagens ilícitas superiores a quatro milhões de euros, cuja perda a favor do Estado foi pedida”.

“No caso da imputação de prática de crime de corrupção passiva, esta incide sobre um dos ex-responsáveis autárquicos, o qual terá recebido vantagens indevidas no valor de cerca de 560 000 euros, dissimuladas através de familiares”, lê-se.

Na investigação, o MP do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) Regional de Coimbra teve a colaboração da Polícia Judiciária de Coimbra e a coadjuvação do Núcleo de Assessoria Técnica da Procuradoria-Geral da República.