Câmara responde ao Somos Coimbra: Já há serviços online

A Câmara de Coimbra declara que já dispõe de uma plataforma de serviços online (https://servicosonline.cm-coimbra.pt/) que permite aos cidadãos a consulta dos processos, submissão de requerimentos e formulários através da Internet.

Esta é uma resposta ao movimento Somos Coimbra, que hoje veio defender a necessidade de a Câmara se “adaptar ao mundo digital, em particular na sua relação com os munícipes”.

Para a Câmara de Coimbra, os serviços online, que tornam mais célere o tratamento dos assuntos, sem as pessoas saírem de casa ou do escritório, “estão em funcionamento desde o início deste ano e durante a actual pandemia da covid-19 ganharam maior relevância”.

“Cresceu em número os utilizadores registados, que assim evitaram a deslocação ao atendimento municipal presencial. Neste momento, estão já validados mais de duas centenas de registos neste serviço” – acrescenta o Município.

Segundo a autarquia, “os documentos expedidos pela CMC também ficam disponíveis nesta plataforma, permitindo o seu acesso electrónico, mesmo antes de chegar aos munícipes por correio postal, no caso de ser enviado também por esta via”.

“Outra das funcionalidades desta plataforma é a de disponibilizar alguns formulários, por exemplo, para submissão das candidaturas à concessão de incentivos para quem pretende adquirir sistemas de produção e armazenamento de energia eléctrica fotovoltaica para autoconsumo, ao abrigo do Regulamento Municipal ‘Coimbra Cidade Sustentável’, cujo prazo se iniciou ontem e se estende até 30 de Setembro”, acrescenta.

Segundo a CMC, “de forma gradual, está previsto o alargamento substancial dos serviços disponibilizados, como a possibilidade do pagamento electrónico das taxas de entrada, através de referência multibanco”.

“A criação dos Serviços Online enquadra-se nas medidas em curso para a desmaterialização e desburocratização dos processos municipais, contribuindo de forma significativa para a redução da utilização do papel nos processos internos da autarquia, que contribui assim também para a descarbonização e eficiência energética do Município, mediante a redução das deslocações para acesso a este tipo de serviços municipais”, refere a Câmara.

A plataforma encontra-se disponível a partir do site oficial do Município de Coimbra (www.cm-coimbra.pt – Balcão Virtual – Serviços Online), ou directamente a partir de https://servicosonline.cm-coimbra.pt/. A utilização da plataforma implica o registo do utilizador (pessoa singular ou colectiva) através da opção “Registar”. O serviço fica acessível após validação da identidade do utilizador e/ou dos seus representantes por parte do Município e a utilização do cartão de cidadão para o preenchimento do formulário de registo (pessoas singulares) torna o processo de adesão mais célere.

Os documentos submetidos devem ser assinados com recurso ao cartão de cidadão, chave móvel digital ou outro certificado digital qualificado, com valor probatório, que ateste a identidade do utilizador. Estas funcionalidades do cartão do cidadão, bem como o software utilizado, são gratuitos. Mais informação em https://www.autenticacao.gov.pt/o-cartao-de-cidadao.