“Somos Coimbra” quer reabrir reuniões de Câmara a cidadãos e jornalistas via online

O Movimento “Somos Coimbra” quer que as reuniões de Câmara voltam a ser abertas aos cidadãos e aos jornalistas, ainda que por videoconferência e não presencialmente.

“Sem necessidade, o Partido Socialista suspendeu a participação dos cidadãos e dos jornalistas nas reuniões da Câmara Municipal de Coimbra durante o estado de emergência, impedindo a sua participação à distância, criando assim obstáculos ao normal exercício da democracia”, refere o Movimento liderado por José Manuel Silva.

Por isso, adianta, “com o país em situação de calamidade, o que vai exigir ainda mais sentido de responsabilidade por parte de todos, continua a não haver razões para esta suspensão”.

A proposta do “Somos Coimbra” é que a participação de cidadãos e jornalistas “seja imediatamente retomada, embora por videoconferência, dado ainda estarmos em situação de grande risco de recrudescência da pandemia covid-19 e ser essencial manter o distanciamento social”.

“Apesar de se viver uma situação excepcional, é crucial que os munícipes continuem a ter oportunidade de intervir, ou pelo menos de acompanhar o debate, à semelhança do que acontecia antes do estado de emergência, em que as reuniões eram abertas ao público”, nota o Movimento.

Como exemplo é dado o Município da Mealhada, “que promove as intervenções dos munícipes por videoconferência”.

“Estamos numa altura em que é central acompanhar o desenvolvimento e envolver as pessoas, não afastá-las”, realça o “Somos Coimbra”, acrescentando, também, a proposta para que “as Juntas de Freguesia, nas suas próprias instalações, apoiem os seus fregueses que não tenham forma própria de participar/assistir por videoconferência”. Contudo, caso alguma Junta de Freguesia não esteja dotada de equipamentos necessários para oferecer esse suporte, o Movimento defende que a Câmara Municipal poderia proporcionar os equipamentos e o apoio técnico que lhes permita ultrapassar o problema.

Esta seria uma forma de “dar oportunidade de participação a toda a população”.

“Lembramos e insistimos ainda na proposta de transmissão directa das reuniões por via digital, à semelhança de outros municípios (como o da Figueira da Foz), o que permite promover a transparência e o debate construtivo das questões autárquicas, para além de reforçar os próprios compromissos de governação e enriquecer a democracia”.

Segundo o Movimento, “este entendimento permite ainda abranger, de forma lata, o próprio ‘Regimento das Reuniões da CMC’, que prevê que as reuniões ordinárias são abertas ao público, sobretudo numa altura em que o online é a nova realidade”.