Investigador da UC defende uma refundação da participação cívica pós-pandemia

“É importante relembrar a classe política que a participação dos cidadãos na reconstrução da sociedade no período pós-emergência é fundamental”, afirma Giovanni Allegretti, investigador do Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra (UC).

Esta refundação da participação cívica é, para o também coordenador do “PEOPLES” – Observatório da Participação, da Inovação e dos Poderes Locais – um imperativo para a reconstrução do “novo normal”.

Numa reflexão sobre o papel dos cidadãos após a pandemia, Giovanni Allegretti sublinha que “é claro que a participação vai ter que ser repensada. As pessoas têm medo de se reencontrar em grandes grupos, e provavelmente estão saturadas de tecnologia nas suas vidas, mas querem, sobretudo, ser ouvidas sobre grandes questões, como a reconstrução do estado social (sobretudo educação e saúde) e a luta contra as novas desigualdades e exclusões”.

O investigador do CES defende, por isso, que Portugal não pode ficar fora deste debate, até porque vários países já estão a trabalhar nesse sentido.

Por exemplo, “em França, um painel de 150 cidadãos seleccionados aleatoriamente para integrar a ‘Convenção Cidadã para o Clima’ apresentou o relatório ‘Contribuição para o plano de saída da crise’, enquanto uma centena de autarcas, governadores, intelectuais e líderes sociais enviavam ao Presidente Macron a petição “#NousLesPremiers: um cenário democrático para o mundo do depois”, que propõe um plano em três etapas, que prevê o envolvimento directo dos habitantes na reconstrução da sociedade e da economia”.

Também em Espanha começou a debater-se a “forma de acompanhar a (polémica) proposta de um novo ‘Pacto da Moncloa’, prevendo a criação de painéis de cidadãos sorteados para que possam partilhar as suas visões sobre o planeamento da era pós-covid”, refere.

Em Itália, um dos países do mundo mais afectados pela covid-19, “cidades como Milão, Bari ou Nápoles têm vindo a abrir aos cidadãos os seus ‘Planos de Resiliência’, a organizar concentrações para optimizar as actividades espontâneas de solidariedade, e a coordenar as mais de 40 000 iniciativas de ‘crowdfunding’ que foram sendo financiadas durante o período de emergência”, exemplifica o especialista.

Para um país como Portugal, “que entrou com força no mapa mundial da participação pública, à qual os meios de comunicação nacionais têm dedicado tanto espaço, é impossível ficar alheado deste debate”, afirma.

“Somos dos poucos países que tem tido centenas de orçamentos participativos locais e até três experiências promovidas pelo governo nacional, e a RAP (Rede das Autarquias Participativas) é única no panorama europeu. Por dois meses, os nossos processos participativos formalizados ficaram em modalidade ‘stand-by’, bloqueados pelo distanciamento social e as urgências sanitárias. Mas agora é tempo de repartir, partilhar a reconstrução, canalizar as novas formas de activismo solidário e lúdico que nasceram na emergência, e de transformá-los em activismo estratégico”, fundamenta o coordenador do Observatório da Participação, da Inovação e dos Poderes Locais.

Assim, prossegue Giovanni Allegretti, para que “o ‘novo mundo’ seja mesmo novo, o Estado não pode actuar sozinho. As instituições são inerciais e as elites políticas não têm suficiente criatividade para se colocarem no lugar das tantas pessoas diferentes que compõem a nossa sociedade. Para não repetir os erros do passado, não precisamos de assistencialismo nem de paternalismo, mas

que seja reconhecido aos cidadãos o direito de participar, sobretudo após estes meses de tragédia, com o nosso comportamento responsável e pró-activo”.

Ao Estado, segundo o investigador, cabe essencialmente estabelecer um processo de reconstrução tripartido (instituições, empresas, comunidades), “abrindo espaços substantivos para cidadãs e cidadãos, e coordenando os níveis de governos num percurso participativo multi-nível, que possa imediatamente aproveitar (em cada nível administrativo) das tantas ideias e práticas de co-gestão dos bens comuns que foram emergindo e – por certo – irão emergir ao longo do percurso”.