Autoridade Marítima Nacional e autarquias vão coordenar segurança balnear nas praias

A época balnear vai começar a 01 de Junho mas o acesso às praias, devido à pandemia, será mais vigiado e condicionado, um papel que caberá à Autoridade Marítima Nacional, em estreita cooperação com as autarquias locais.

É à Autoridade Marítima Nacional que caberá a função de coordenar, dentro das suas competências, “todo o âmbito respeitante à segurança balnear nas praias marítimas e nos espaços com aptidão de uso balnear, nas vertentes de vigilância, protecção, fiscalização, salvaguarda, socorro e assistência de utentes e banhistas, e salvamento marítimo”, refere a entidade.

Estas acções irão implicar, respectivamente, “o empenhamento da Polícia Marítima, do pessoal ao serviço das capitanias dos Portos, das Estações Salva-Vidas e do pessoal da Marinha que for empregue na Autoridade Marítima Nacional em reforço de acção de vigilância, designadamente ao abrigo do projecto ‘SeaWatch’, numa acção concertada”, adianta.

“Todo o quadro de intervenção dos órgãos da Autoridade Marítima Nacional será desenvolvido em observância do que for previamente determinado pelas autoridades de saúde, sendo que as premissas de controlo de acessos, regras de uso do areal e implementação das actividades que nele se poderão desenvolver serão estabelecidas em cooperação com as autarquias locais e, no aplicável, com a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), atenta a tipologia, dimensão e características das praias”, sublinha a Autoridade.

Estas acções serão desenvolvidas em complemento às decisões que entretanto forem tomadas, em âmbito técnico, pela APA e restantes autoridades que integram a Comissão Técnica de Acompanhamento das Águas Balneares – onde a Autoridade Marítima Nacional também está representada – em termos da classificação das águas balneares, o que será sempre um pressuposto prévio para o uso balnear que vier a ser enquadrado pelo Governo.