AUDIOGEST cria fundo de apoio a artistas no valor de 500 mil euros

A Associação de Gestão de Direitos de Produtores Fonográficos (AUDIOGEST) anunciou a criação de um fundo de apoio, no valor de 500 mil euros, a profissionais de espectáculo e de produção musical.

A quantia, proveniente do respectivo fundo social e cultural, será gerida em conjunto com a Gestão dos Direitos dos Artistas (GDA), juntando-se a outros valores previamente anunciados pela entidade.

Em comunicado, a AUDIOGEST adianta que este fundo terá como objectivo “garantir a subsistência dos profissionais do espectáculo atingidos pela crise”, sublinhando também a necessidade de assegurar “os postos de trabalho das empresas de produção musical e produção de espectáculos e a subsistência dos profissionais do sector”.

A entidade assume ainda que a disponibilização destas verbas constitui “um enorme esforço dos produtores musicais, no sentido de colmatar a ausência de quaisquer verdadeiros apoios de emergência sectoriais específicos para o sector da cultura”.

Neste sentido, João Teixeira, Presidente da AUDIOGEST, afirma que “faz sentido que a associação que gere os direitos dos produtores musicais apoie não só os seus membros, como, também, um conjunto de outras empresas e profissionais que compõe o vasto e frágil ecossistema da indústria musical, que sofrem tanto ou mais que nós as consequências desta crise”.

Os primeiros destinatários deste fundo serão, assim, micro-empresas de produção e edição musical associadas da AUDIOGEST bem como profissionais e micro-empresas da área da produção e realização de espectáculos. O objectivo passa por “abrir as candidaturas até ao final do mês corrente”.

De acordo com a entidade, as regras de candidatura e selecção estão ainda a “ser ultimadas”, no entanto, “é possível adiantar que, sempre que possível e aplicável, os apoios terão um carácter subsidiário e complementar dos apoios gerais disponibilizados pelo Estado”.

Numa altura de crise no sector, a AUDIOGEST apela ao governo para que crie “condições adequadas para que os apoios de emergência, que serão disponibilizados por esta associação, não sejam taxados, nem obstem à obtenção dos apoios gerais previstos para a generalidade das empresas, empresários, trabalhadores e profissionais independentes”.

As medidas de prevenção e combate à covid-19 deram origem ao cancelamento e adiamento de vários espectáculos. O Ministério da Cultura anunciou, no passado mês de Março, uma linha de apoio de emergência, no valor de um milhão de euros, para artistas e entidades culturais. Porém, a AUDIOGEST considera o apoio do Estado “manifestamente insuficiente”, acreditando que “deixa de fora a esmagadora maioria dos profissionais do espectáculo”.