O Município de Miranda do Corvo deliberou, hoje, não realizar este ano a Expo-Miranda, certame de promoção do tecido socioeconómico do concelho, por causa da pandemia da covid-19.
O evento, previsto para o início de Junho, coincidindo com o Feriado Municipal (dia 01), foi cancelado e só regressa para o ano.
Por outro lado, a Câmara tem intenção, se houver condições, de organizar até final do ano a Semana da Chanfana, que deveria iniciar-se na altura do feriado de 25 de Abril e prolongar-se até ao início de Maio.
A deliberação de hoje do Município vai no sentido de que todos os espectáculos culturais agendados até ao final de Junho sejam reagendados “para data oportuna”.
A Câmara aprovou, ainda, a suspensão do pagamento de taxas de ocupação da feira semanal e das bancas e outros espaços do Mercado Municipal desde 16 de Março e durante o período de tempo em que não se realizar.
A proposta do presidente da autarquia, Miguel Baptista, inclui também a isenção do pagamento de rendas nos espaços concessionados pelo Município, mediante comprovação de que deixaram de ter rendimentos a partir de 18 de Março, dia em que foi decretado, pela primeira vez, o estado de emergência.
Prevê ainda uma redução das rendas nos espaços concessionados que tenham uma quebra de rendimentos comprovada de 20% face aos rendimentos do mês anterior ou do período homólogo do ano anterior, “quando da mesma resulte uma taxa de esforço superior a 35% relativamente à renda, com início no mês de Abril e relativa aos meses em que vigorar o estado de emergência”.
O presidente da Câmara realça que a aprovação e””aplicação imediata de medidas extraordinárias direccionadas à área da actividade económica e empresarial é também uma forma de prosseguir o interesse público e proteger os direitos e interesses dos cidadãos, principalmente dos trabalhadores, na defesa dos postos de trabalho que seja possível salvaguardar”.
Na reunião de hoje, o Município ratificou ainda a decisão do Executivo de disponibilizar temporariamente dois assistentes operacionais ao Centro de Saúde de Miranda do Corvo para colaborarem nas acções de higienização das instalações enquanto vigorar o estado de emergência.