AAC pede suspensão do pagamento das propinas e reforço das bolsas

A Associação Académica de Coimbra (AAC), tendo em conta o carácter excepcional que o país atravessa, pediu a suspensão imediata das propinas no Ensino Superior com o objectivo de manter a estabilidade da capacidade económica dos agregados familiares.

A solicitação foi endereçada ao ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e para Daniel Azenha “é de elevada justeza social a suspensão imediata desta taxa paga pelas famílias portuguesas, salvaguardando a manutenção do poder de compra das mesmas para ultrapassar este clima excepcional e de incerteza”.

O líder da AAC sublinha “no nosso direito tributário, a propina é encarada como uma taxa de comparticipação paga pelos estudantes pela prestação do serviço facultado pelas Instituições de Ensino Superior. Esta tributação deve ser revista tendo em conta a limitação da actividade das Instituições de Ensino Superior bem como o carácter económico e social excepcional que o nosso país atravessa hoje”.

Para Daniel Azenha “o mais importante é que o tributo ao Estado não seja imposto de forma cega. Há que ter em conta o clima o desespero das famílias dos estudantes neste momento particular”.

Por outro lado, a Associação Académica de Coimbra demonstra preocupação pela actual digitalização das acividades lectivas poder marginalizar os estudantes mais carenciados que não têm o acesso facilitado às tecnologias de comunicação utilizadas no ensino à distância.

Segundo Daniel Azenha “um reforço monetário extraordinário destinado aos estudantes bolseiros é essencial para que possamos salvaguardar uma tendencial igualdade de acesso aos métodos de ensino e avaliação implementados actualmente bem como assegurar que os nossos colegas mais carenciados mantenham a estabilidade financeira que teriam em condições normais”.

Recorde-se que a Associação Académica de Coimbra, desde a implementação da propina no nosso país em 1990, defendeu a sua total abolição, considerando a importância da sua extinção para um Ensino Superior mais justo e universal.