Soure aprova medidas de apoio às famílias

Dada a “situação excepcional que vivemos no momento actual, importa acautelar e implementar acções de apoio às famílias e rede social”, pelo que a Câmara Municipal de Soure vai implementar diversas medidas de cariz social.

Assim, decidiu-se pela:

– Isenção do pagamento de água a todas as IPSS e à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários do Concelho de Soure, no período de consumo respeitante aos meses de Fevereiro, Março e Abril;

– Redução de 50 por cento no valor do pagamento do fornecimento de água a todas as famílias, nos consumos referentes a Março e Abril de 2020. Esta medida visa apoiar todas as famílias no acréscimo de consumo de água a que estão sujeitas neste período;

– Prolongar os prazos de pagamento de todos os serviços municipais até ao dia 31 de Maio de 2020, sem qualquer tipo de penalização;

– Prorrogação do prazo de pagamento, até 31 de Maio, sem qualquer penalização, dos serviços de Apoio à Família, que são alvo de comparticipações familiares (Refeições e AAAF – Actividades de Animação e Apoio à Família, normalmente denominadas de Prolongamento de Horário), respeitantes a períodos anteriores à suspensão das actividades lectivas e não lectivas;

– Apoio à aquisição de produtos de higienização às IPSS do concelho, tendo sido determinado atribuir um ‘plafond’ de 1 000 euros (mais IVA), para aquisição deste tipo de produtos (luvas, máscaras; gel; sabão; entre outros produtos similares) – uma medida que se integra no âmbito do Programa de Emergência Social, inscrito em Plano de Actividades;

– Criação de serviço de apoio às IPSS na entrega das refeições aos utentes no âmbito do Apoio Domiciliário, bem como a outros munícipes sinalizados pelo Gabinete de Acção Social;

– Criação do Serviço de Apoio à População Idosa em parceria com as juntas de Freguesia, visando a entrega de produtos essenciais, nomeadamente alimentos e medicação, a pessoas de risco, reduzindo, assim, a possibilidade de contágio;

– Disponibilização de Apoio Psicológico;

– Cancelamento dos eventos municipais programados até ao dia 30 de Junho de 2020;

– Suspensão da contagem de todos os prazos processuais a correr no Município;

– Accionamento do Banco de Voluntariado do concelho de Soure.